Retenção Tributária

13/01/2014 Retenções Tributárias PIS / COFINS / CSLL / IRRF / ISS / INSS Professor José Miguel Rodrigues da Silva Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ; Pós-graduado em Administração Financeira pela FGV; Pós-graduado em Direito tributário; Especialização em Fluxo de Caixa empresarial pela FGV; Especialização em Orçamento Empresarial pela FGV; Contador; Trabalhos expostos em Congressos Nacionais e Internacionais; Consultor de empresas; Professor Universitário e de pós…

GESTÃO TRIBUTÁRIA Goiânia, Março de 2014 Elaboração: MACEDO, Lucilene Correia de. Graduada em Administração (PUC-GO/01), especialista em Tecnologia da Informação Aplicada a Gestão de Negócios (FGV/02), Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo (UNIGOIÁS/04), Professora de Planejamento Tributário da PUC-GO (desde 2002), Professora no curso de Administração da Faculdade Estácio

Entende-se por Substituição Tributária, o pagamento dos impostos (ICMS), na fonte, ou seja, os fabricantes e em alguns casos, distribuidores, devem recolher os impostos, no ato da venda ao revendedor, aplicando, já, a Margem de Valor Adicional, a qual o revendedor aplica ao efetuar a venda ao cliente consumidor final, cuja finalidade é diminuir e extinguir a sonegação. Para o setor de Autopeças, no Estado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, a Substituição Tributária, entrou em vigor…

REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS A forma de Estado adotada pela Constituição Federal é a Federação, e esta só estará legitimada se cada ente da Federação gozar de autonomia administrativa e fiscal. A Constituição institui a competência tributária de cada um dos Entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), porém há uma concentração mais elevada de tributos na esfera federal. Atento a esta discrepância, o legislador constituinte originário determinou que…

postulado e reconhecido em decisão judicial com direito a diferença remuneratórias na reclamatória trabalhista que tramitou na XX Vara do Trabalho da Comarca de XXXXXXX, sob o numero XXXX, foi a autora surpreendida pelo valor sobre o qual foi feita a retenção do imposto de renda na forma da lei nº 10.833/2003, exigência que se fundamenta no art. 46 da Lei nº. 8.541/92, fazendo incidir o imposto sobre o valor apurado em liquidação de sentença. Ocorre que o fato gerador do tributo, ao…

Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA São Paulo 2011 2 Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário pelo Instituto brasileiro de Estudos Tributários – IBET São Paulo 2011 3 Felipe Peralta Andrade SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Santo André - SP 2012 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Santo André 2012 SUMÁRIO 1. Substituição Tributária...............................

xxXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ref.: Parecer Jurídico Assunto: Diferencial de Alíquota ICMS sobre bens do ativo permanente. Prezados Senhores, Acusamos o recebimento de correspondência eletrônica através da qual Vossas Senhorias comunicam que procederão à retenção de valores sobre as fatura encaminhadas pela XXX, a título de reembolso dos valores de ICMS (diferencial de alíquota) recolhidos pela DXXXXXXXXx, incidente sobre o fornecimento de equipamentos adquiridos por esta empresa,…

..................................................................... 9 Obrigações perante a Legislação Societária e Civil ..............................................10 Isenção Tributária ..................................................................................................12 Imunidade Tributária ..............................................................................................13 Conclusão ...........................................................................

CONSULENTE: SR. SÍLVIO SILVA JÚNIOR. ASSUNTO: Substituição Tributária do ICMS. EMENTA: Substituição Tributária do ICMS – Legislação Aplicável – Restituição – Reorganização Societária – Incorporação Societária - Conclusão. PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de Parecer Jurídico demandado pelo Consulente Sr. Silvio Silvia Júnior, perante este Escritório, visando sanar dúvidas sobre Substituição Tributária aplicada às Empresas, bem como esclarecer questões de organização