teoria geral do direito constitucional

pessoa humana, dos direito fundamentais e do bem estar social 3. E da eficácia dos valores constitucionais que estão em todo ordenamento jurídico, condicionando a interpretação e aplicação do direito infraconstitucional à realização e concretização dos programas constitucionais necessário para garantir a dignidade das pessoas. Marco Histórico: As CF do pós-guerra. 1949 alemanha, 1951 itália, 1976 portugal, 1978 espanha, 1988 brasil (todas embasadas no princípio fundamental (garantia da dignidade da pessoa humana) Positivismo VS Pós-positivismo: reaproxima o direito aos conceitos de ética, moral… Positivismo: objetividade científica, afastar da filosofia, derrota do fascismo e nazismo decaiu essa teoria. Pós-positivismo: além da legalidade estrita; atribuição da normatividade aos princípios e a definição de suas relações com regras e valores. Conjunto de mudanças: força normativa da constituição (parte da norma suprema) e a expansão da jurisdição constitucional. RESUMÂO: o neoconstitucionalismo visa alterar os modos de compreender, interpretar e aplicar as CF’s CONCEPÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1. Sentido sociológico a. Ferdinand Lassale: nessa concepção a constituição tem sua origem na própria realidade social (não é produto da razão), resultado das forças sociais. b. Constituição real e efetiva VS folhas de papel i. Constituição efetiva: texto que trata a realidade do pais. ii. Folha de papel: dever de melhorar, tentar efetivar os direitos, dogmas e…

presidido por fontes traços ecléticos, dando lugar a uma “invasão, às ocultas, do positivismo no discurso do marxista do Serviço Social. O movimento de reconceituação se viu, portanto, prisioneiro, de uma antiga contradição, já denunciada por Lukács: a coexistência de: “uma ética de esquerda e epistemologia de direita”, nos termos do autor. Subjacente encontra-se ainda a ilusão de que a consciência teórica resultaria direta e unilateralmente da luta de classes, movida pela vontade…

Resumão – Sociologia O que é sociologia? A sociologia é a disciplina que estuda, valendo-se dos conhecimentos especializados das demais Ciências Sociais, os aspectos gerais do fenômeno social, buscando, sempre que possível, apontar soluções ou alternativas para os problemas existentes. Conhecimento sociológico oferece vantagens de duas ordens: contribui para a satisfação puramente científica e filosófica que nos dá qualquer ampliação de nosso acervo intelectual e fornece subsídios de…

1. Os Conceitos Jurídicos Fundamentais 1º ponto: O direito como linguagem (Etimologia; Diversas acepções do termo “direito”; Direito Positivo e Direito Natural- conceito). (Fonte: Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Resumão) Os juristas sempre cuidam de compreender o direito como um fenômeno universal. Nesse sentido, são inúmeras as definições que postulam esse alcance. Na tradição cultural do oriente há um elemento importante que permite visualizar o problema sob…

norteadores de moralidade, rompendo-se a idéia de positivismo ao extremo. Trata-se então de um "pós-positivismo". Para os defensores do neoconstitucionalismo o direito deve ter como foco a Constituição e esta, na verdade, seria um "bloco constitucional" onde os aspectos principiológicos e os valores se tornam tão importantes quanto as regras insculpidas no texto constitucional. O neoconstitucionalismo não é apenas uma nova roupagem para algo antigo, mas sim um novo repensar do direito…

tortura. 11. Contra julgamento secreto. 12. A sanção penal não deve ter como fim atormentar e afligir a pessoa. 13. Contra acusações secretas(testemunhas eram ouvidas em separado). 14. Cabia o juiz aplicar as leis e não interpretá-las . Francesco Carrara (fase jurídica) (livro pág. 94) → O crime não é um ente de fato, é um ente jurídico, não é uma ação é uma infração. → Ente jurídico porque sua essência deve consistir necessariamente na violação de um direito. →Crime é a violação…

"Sistema numérico egípcio (3400 a.C.)" "Egito: Império Antigo (c. 3100-2258 a.C.)" "Escrita cuneiforme (c. 3000 a.C.)" O aparecimento das grandes civilizações. Os rios da mesopotâmia o Tigres e o Eufrates. O Nilo no Egito. Grandes conhecimentos de geometria os gregos. A ciência buscava resolver problemas do imediato do cotidiano. O pensamento mítico religioso. Dentro de uma explicação metafísica da realidade, agregada a uma técnica operante. Não se pode…

social, equidade, e emprego de valores e princípios norteadores de moralidade, rompendo-se a idéia de positivismo ao extremo. Trata-se então de um "pós-positivismo". Para os defensores do neoconstitucionalismo o direito deve ter como foco a Constituição e esta, na verdade, seria um "bloco constitucional" onde os aspectos principiológicos e os valores se tornam tão importantes quanto as regras insculpidas no texto constitucional. O neoconstitucionalismo não é apenas uma nova roupagem para…

explicativa :D muito bom! Responder Anônimo18 de novembro de 2010 05:29 oi gostari de saber o que e emprego pra sociologia estou muito interesada obrigado pra quem me responder Responder Anônimo28 de fevereiro de 2011 15:14 valew judo pra caramba!!!!!!!!!!! Responder Anônimo11 de março de 2011 05:38 valeeeeu!!!!!!!!! vow tirar total no trabalho de historia!! Responder Anônimo11 de março de 2011 09:24 excelente, a nota máxima já está garantida. Obrigada!…

RESUMAO DE MARX E O DIREITO Escolas Jusfilosóficas Explícitas Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma…