Direito do trabalho resumido, explicado

Resumão Legislação Trabalhista RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 02 2. Contrato Individual de Trabalho 04 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. pag. 4. Jornada de Trabalho pag. 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 6. Férias pag. 7. Remuneração e Salário pag. 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 35 9. Salário – Família pag. pag. 09 14 19 24 28 36 10. Seguro – Desemprego 37 11. PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador 37 12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 38 13. Estabilidade e garantia de emprego 39 14. Segurança e Medicina no Trabalho 41 15. Rescisão Contratual 45 16. Direito Coletivo do Trabalho 51 1 pag. pag. pag. pag. pag. pag. pag. Resumão Legislação Trabalhista 17. Justiça do Trabalho 55 18. Processo Judiciário Trabalhista 59 19. Ministério Público do Trabalho 71 20. Direito Internacional do Trabalho 74 21. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado 77 22. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 79 23. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados 80 Alexandre José Granzotto 2002 pag. pag. pag. pag. pag. pag. pag. Julho a Outubro / RESUMÃO - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. RELAÇÕES DE TRABALHO Só existe uma relação de emprego quando alguns requisitos são preenchidos, de acordo com a Legislação (artigos 2º e 3º, da CLT). EMPREGADOR: É a…

AUDITOR FISCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO / 2006 Resumão: Direito Administrativo – por www.ResumosConcursos.com Alexandre José Granzotto Direito Administrativo Assunto: RESUMÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AUDITOR FISCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO / 2006 Autor: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO 2 Resumão: Direito Administrativo – por www.ResumosConcursos.com Alexandre José Granzotto RESUMÃO DIREITO ADMINISTRATIVO ÍNDICE 1. 2. 3. Conceito e…

em harmonia. 31. Aroma terapia 32. Meu livros de pesquisas (2 exemplares) 33. Maturidade Cristã (2 exemplares) 34. Curso de direito comercial (3 exemplares) 35. Direito das obrigações 36. Direito Administrativo brasileiro (3 exemplares) 37. Curso de direito civil (3 exemplares 38. Manual de direito penal (4 exemplares) 39. Petições civis 40. Intervenção de terceiros 41. Manual de direito comercial 42. Manual prático do advogado 43. Defesa do consumidor 44. Direito…

Direito Administrativo é o conjunto harmônico de principios que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas. Para atender a seus fins, o Estado atua em três sentidos: administrativo, legislativo e jurisdicional. Em qualquer deles, o Direito Administrativo orienta a organização e o funcionamento de seus serviços, a administração de seus bens, a regência de seu pessoal e a formalização de seus atos de administração. Fontes do Direito Administrativo a) Lei - É a fonte primária do…

CODJERJ (Resolução n.º 1) - RESUMÃO Inicialmente é importante destacar que o CODJERJ é uma lei estadual e, por tal razão, só poderá ser alterado mediante uma lei estadual. Entretanto, como disposto no art. 125, parág. 1º, da Constituição Federal, a lei de organização judiciária é de iniciativa do Tribunal de Justiça. Portanto, qualquer modificação neste Código, ou seja, criação de Comarcas, elevação do número de desembargadores, etc., só poderá ser realizada através de uma lei…

- RESUMÃO Inicialmente é importante destacar que o CODJERJ é uma lei estadual e, por tal razão, só poderá ser alterado mediante uma lei estadual. Entretanto, como disposto no art. 125, parág. 1º, da Constituição Federal, a lei de organização judiciária é de iniciativa do Tribunal de Justiça. Portanto, qualquer modificação neste Código, ou seja, criação de Comarcas, elevação do número de desembargadores, etc., só poderá ser realizada através de uma lei estadual que tenha sido…

serem fiscalizados, caso necessário. Ocorre a substituição tributária quando a lei altera a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária, dando a terceiro, que não praticou o fato gerador, mas que possui vinculação indireta com aquele que deu causa ao fato gerador. A presunção do fato gerador levanta um debate quanto a sua legalidade, porque há antecipação do recolhimento do imposto de um fato gerador presumido, que ainda não ocorreu. A responsabilidade tributária por…

Resumão Direito Previdenciário Direito Previdenciário - Resumo Previdência Social  cuida exclusivamente do trabalhador que contribui; Seguridade Social  se preocupa com todos os cidadãos; CONCEITUAÇÃO A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais…

circulação dos títulos e o credito incorporado naquele titulo. Negociabilidade ao fazer que o titulo passe de pessoa a outra. Esse período é o alemão Em Genebra foi criada uma lei uniforme sobre títulos de credito. Muitos países uniformizaram as normas sobre títulos de credito para facilitar o comercio entre eles. Características dos títulos de credito Referem-se exclusivamente a uma relação creditícia Quando se emite o titulo a única obrigação inserida é a de pagar. Nenhuma outra…

beneficiada com isenção da contribuição in comento (3). http://www.sinescontabil.com.br/news/print.php/2015/01/07/07­01­2015­terceiro­setor­tem­v­rias­obriga­es­cont­beis­e­tribut­rias­em­2015.phtml 2/19 12/01/2015 07/01/2015 ­ TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 « Sinescontabil/MG 2.4 – COFINS ­ Não haverá incidência da COFINS. Para esse efeito, consideram­se receitas derivadas das atividades próprias somente aquelas decorrentes de…