Resumo Vigiar E Punir Capitulo 2

Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar.…

Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 1975 Título do original francês: Surveiller et punir…

à minha vida. Comenta-se que ninguém de fato conhece uma nação até que se veja numa de suas prisões. Uma nação não deveria ser julgada pela forma que trata seus mais ilustres cidadãos, mas como trata os mais simplórios. Nelson Mandela RESUMO Em que pese os direitos fundamentais terem alcançado o status constitucional, é notório que ainda há um longo caminho a percorrer para a total efetivação destes direitos. Nesse sentido, o presente trabalhou procurou abordar a…

A professora Letícia pelo seu suporte. A todos aqueles que me ajudaram nas pesquisas acerca do tema Aos meus colegas do curso pelo apoio incondicional. "Se enxerguei mais longe, foi porque me apoiei nos ombros de gigantes" Isaac Newton RESUMO A Diversidade Sexual vem ganhando cada vez mais espaço em grandes discussões. Dentro desse contexto,é indispensável discutirmos sobre tal assunto para poder enxergar os avanços nessa área, porém já vemos conquistas cada vez maiores…

conforto. Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos. “(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como tema princípio da co-culpabilidade, cujo objetivo é delinear o grau de responsabilidade do Estado na atuação criminosa daqueles indivíduos negligenciados pelo poder estatal e pela…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................01 2 ASPECTOS PSICOLÓGICOS...............................................................03 1.1 Relação Familiar........................................................................05 1.2 Relação com o Meio..................................................................07 1.3 Inserção no Cumprimento da Pena.............................................08 3 LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

por efeito ideológico, seja por efeito da qualidade das tutelas nacionalmente instituídas, imagina-se que nos países mais avançados (se é que esta noção evolutiva se pode aplicar aos tempos pós-modernos) são menos desrespeitadores dos Direitos Humanos.2 Aliás, a fórmula oficial é afirmar que os países em causa são os mais respeitadores dos Direitos Humanos, como se o seu desrespeito fosse uma característica “natural”, “normal” dos povos que apenas poderia ser contrariado.3 Ou como se um…

CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho apresentado como requisito de Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário UNA para disciplina de Psicologia Prof.: ......................................... Belo Horizonte 2014 Resumo Este trabalho procura analisar a violência contra a criança e o adolescente nos âmbitos residenciais e escolares. Será analisado a delinquência das crianças e adolescentes decorrente da violação dos seus direitos; suas consequências…

de faculdade. A dona Maria Mendes pelo apoio, a meus amigos em particular Agnaldo, Jean, Naiane, Cristiene e Ricardo a quem sempre solicito uma força. “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”. Aristóteles RESUMO A liberdade sempre foi característica indispensável à natureza humana. Contudo, ha tempos o Homem aprendeu que o controle sobre a liberdade humana seria um instrumento de dominação e manutenção do poder Estatal. Assim, o Estado se…

de conclusão de curso apresentado à Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial a obtenção do grau de especialista em Direito Penal, sob a orientação do Professor Acácio Miranda da Silva Filho. RIO DE JANEIRO 2013 RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca do sistema prisional brasileiro e sua conseqüência na ressocialização do egresso, expondo o ordenamento jurídico brasileiro em relação a execução penal dos detentos e sua eficácia. Este…