Resumo Theodoro Júnior

AÇÃO TEORIAS SOBRE O DIREITO DE AÇÃO. CONDIÇÕE DA AÇÃO. Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca das diversas Teorias acerca do Conceito da Ação, sua evolução histórica, perpassando pelas Condições da Ação diante doutrinas e Código de Processo Civil brasileiro. Palavras-Chave: Código Civil brasileiro. Evolução. Teorias. Condições da Ação. Abstract This article aims to research, analyze and…

RESUMO O presente trabalho busca trazer uma elucidação a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, tendo como base o Código de Processo Civil pátrio. Tais procedimentos possuem uma característica peculiar, que é exatamente o litígio, o contencioso. O trabalho aborda quatro espécies de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, quais sejam o depósito, a anulação de substituição de títulos ao portador, divisão e demarcação e embargos de terceiros.…

O ARTIGO 326 DO CPC E A MOROSIDADE NA PRESTA00 JURISDICIONAL Weiler Jorge Cintra JUnior* ABSTRACT Procedure acts should be properly interpreted. The exact observation of legal procedures results fast and electives solutions to the lawsuit. So this atemption should avoid future reforms of the law, which are important, but not indispensable. RESUMO As normas processuais deveriam ser interpretadas corretamente. A exata observancia as normas processuais resulta em solucdes rapidas e…

DAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR1 Daiane Ramos2 RESUMO No presente artigo são apresentadas e analisadas as formas de expropriação dos bens do devedor estabelecidas no processo de execução, nos casos em que não há o cumprimento voluntário da obrigação por parte do executado, fazendo com que o Estado-Juiz deva atuar materialmente para que o direito do exequente seja satisfeito coativamente. São analisados, para tanto, os institutos da adjudicação, da alienação por iniciativa…

Negócios de Belo Horizonte/FNBH Professor: Pedro Henrique Belo Horizonte 2014 Requisitos Essenciais da Petição Inicial Alessandro Almeida Alves Leonardo Leandro de farias Luiz Henrique Moreira Alves Temponi Thalita Aparecida Alvarenga Resumo: O grupo ao analisar as opções propostas decide a segui por petição inicial seus requisitos essenciais (Art.282 e 283 do CPC) por entender que trata de um dos mais importantes instrumentos não só processuais, mas do Direito em si,…

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE APELAÇÃO SCIENTIF ARTICLES ABOUT APPELATTE VAZ BARBOSA, Pedro Henrique Graduação em Bacharel em Direito –IESGO RESUMO Este artigo está elencado no ramo do Direito Processual Civil, em sua esfera de Recursos, precisamente no Recurso Apelação, nele está exposto as opiniões doutrinárias sobre o conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito desse recurso, questões relativas ao cabimento, preparo e os efeitos suspensivo e devolutivo da apelação

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 1. DOS AUTORES CONTEMPLADOS........................................................................5 1.1 Humberto Theodoro Júnior.....................................................................................5 1.2 Marcus Vinícius Rios Gonçalves............................................................................6 1.3 Antônio Cláudio da Costa…

com anotações, resumo e fichamento e, posteriormente, a redação do texto que apresentará a conclusão da pesquisa. 6 CRONOGRAMA AÇÕES Abr/15 Mai/15 Jun/15 Levantamento e seleção do material bibliográfico X Leitura e fichamento do material bibliográfico X Redação preliminar do trabalho X Redação final do trabalho X Apresentação X 7 REFERÊNCIAS THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 16ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012. ARAUJO JUNIOR, Gediel…

O contraditório e a ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça" » Eduardo Rodrigues dos Santos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo investigar dois dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil: o contraditório e a ampla defesa. Vistos não exclusivamente como normas abstratas, mas, sobretudo, enquanto garantias constitucionais de um processo justo e transparente, tutelados

corredor da faculdade. A todos vocês, muito obrigado por tudo. “Sem saber que era impossível, ele foi lá e fez” (Jean Cocteau). MEDEIROS, M. O. A relativização da coisa julgada. 2012. 34f. Monografia (Graduação em Direito) – FIB. Bauru, 2012. RESUMO Não se vislumbra esgotar por definitivo o assunto, mas sim aclarar as diversas correntes sobre a relativização, ou não, da coisa julgada, os casos em que a relativização é aplicável, levando em consideração a imutabilidade,…