Resumo Tercio Ciencia Do Direito

Souza Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 2º e parágrafo único. Palavras-chaves: Consumidor, conceito, interpretação. Abstract: The aim of this study is to analyze the consumer’s legal concept which is embodied in the Consumer Defense Code, in its article 2 and single paragraph. Keywords: Consumer, concept, interpretation. Sumário: O que é consumidor para o…

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

onhecimento j urídico, publicando e m 1 934 o livro Reine Rechtslere, c om o s ubtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). E m 1953, n a S uíça, saiu a s egunda e dição d a o bra, e m francês, e, e m 1960, a definitiva edição, alemã, s ob o título traduzido d e Teoria Pura do Direito - sua o bra m ais e studada e c onhecida. Inicialmente, ele foi o fu d e V iena" que, no começo I d e F reud, Carnap, Wittgenst, H á o…

Faculdades Integradas Padre Albino Curso: Direito 1°B Nomes: Trabalho IED TEORIA DA NORMA JURÍDICA O mundo jurídico não importa em um campo de causalidade fática, mas sim de uma ordem de validade, que é o plano do dever ser. Contudo, as normas jurídicas, mesmo estando no plano ideal, referem-se a um fato con- creto, gerando uma consequência no plano real. Desse modo, a norma é algo abstrato enquanto dita hipóteses, mas passa a incidir efetivamente quando o seu suporte fático se…

TEMÁTICA “O DIREITO COMO CIÊNCIA” TERESINA 2013 TRABALHO DISSERTATIVO SOBRE A TEMÁTICA “O DIREITO COMO CIÊNCIA” TERESINA 2013 Direito como Ciência “Para gostar do Direito” trata do debate entra o Direito ser ou não uma ciência. Mostra a opinião de diversos autores, e seus argumentos. Mostra que não é possível estabelecer uma definição única de direito, isto porque a palavra…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: O artigo busca indagar o princípio da dignidade humana enquanto fundamento constitucional a demarcar as relações sociais, diante da nova sociedade de risco, cujos contornos alteram substancialmente a segurança jurídica. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana – fundamento – sociedade de risco. Abstract: The article search investigate the principle of human dignity as constitutional basis to demarcate social

BASES MITOLÓGICAS E LITERÁRIAS DO CONCEITO GREGO DE JUSTIÇA1 BRUNA CASIMIRO SICILIANI2 RESUMO A sociedade grega teve uma vivência jurídica intensa, que se difundiu globalmente tanto no teatro quanto na filosofia, como na história e em todas as manifestações de caráter cultural. Nas mais antigas fases do pensamento grego, a justiça foi concebida apenas em um sentido genérico, a partir de concepções preestabelecidas, mas insuficientes para definir a noção da justiça no que ela tem de…

O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA Tércio Brito Professor- Igor Cieslak Ciências Contábeis (CTB0172) – Prática do Módulo I RESUMO O Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas ao longo da história. É ele o responsável por promover o bem-estar da nação e o responsável por resolver seus conflitos internos e externos. A economia por sua vez é o conjunto de atividades desenvolvidas pelos homens visando a produção, distribuição e o consumo de bens e serviços necessários

para o estudo: vontade, tempo, organização Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. vontade e 2. tempo. Quanto ao requisito “vontade“, devemos constatar que nem sempre o tema estudado despertará o interesse do aluno. É perfeitamente normal que, em um curso de introdução ao direito, haja temas que pareçam mais interessantes ou…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica…