Resumo Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen

idioma Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro? ▼ O conflito entre o regulamento autônomo e a lei Por barbara_montibeller- Postado em 02 maio 2012 Autores: FERNANDES, Felipe Nogueira. RESUMO A concepção liberal que moldou o constitucionalismo dos Séculos XVIII e XIX enfatizou a proteção das liberdades individuais e concentrou a função normativa no parlamento. Na medida em que o Estado passou a intervir mais ativamente…

Os relatos a seguir, têm a finalidade de abordar ao leitor “os conceitos de justiça”, tais como: a teoria da justiça, histórico do conceito, direito e justiça, espécies de justiça, lei positiva e justiça, entre outros. 1. O direito como exigência da justiça 1.1 A teoria da justiça A ciência jurídica tem como um de seus capítulos fundamentais a teoria da justiça, que tem como seu valor fundamental o justo, a lei deve ser justa, a sentença deve ser justa, e assim por diante. Segundo…

sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

conceito de norma e à tipificação normativa da conduta ou das relações sociais.1 Foi com o moderno desenvolvimento da sociologia jurídica e com os estudos críticos sobre Hans Kelsen, especialmente do jurista argentino Carlos Cossio e dos brasileiros Miguel Reale e A.L. Machado Neto, que não apenas se viabilizou o estudo do direito como o estudo das relações jurídicas, mas, especialmente, da relação jurídica como expressão conceitual significativa de determinadas relações sociais. A…

EXIBE TÍTULO) “Simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsimsimsim simsim simsim simsim simsimnsimsim simsim simsim simsim sim.” - indicação de autoria - RESUMO Simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim. Simsim simsim sim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim simsim sim simsim simsim simsim sim simsim sim simsim sim simsim sim

7 A Ética como origem e fim do Direito Humberto Gomes Macedo* Flavia Vieira de Resende** Resumo: Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde todos operadores e profissionais jurídicos devem sempre se voltar, sob pena de perderem seu escopo e fundamento mais vital: a Justiça. Pensar sobre a ação humana é objeto da Ética. Constituem problemas éticos o sentido da vida, a liberdade do homem, se existe um modo de vida capaz…

LACUNAS NO DIREITO1 Resumo: O presente artigo refere-se ao tema das lacunas no direito, que conseqüentemente é de grande interesse para os seus operadores e acadêmicos da área do direito, pois poderão se deparar com essa problemática em seus ofícios. Há doutrinadores que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico bem como documental. Conclui-se, ao final, que…

conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito Público e Privado e em qual dos ramos deveria se enquadrar o Direito Administrativo. Ainda quero chamar atenção para o fato de que o enfoque dado à legislação é apenas como intuito de enquadrar essas discussões clássicas na realidade jurídica, sem querer aprofundar aspectos técnicos da Administração. O objetivo é contextualizar discussões filosóficas a respeito do Direito que podem se enquadrar em um caso que chama a…