Resumo Teoria Pura Do Direito Capitulo 3

PAULO (sala dos professores) Rua Camargo Pimentel, 660 — Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 — Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG Sul Qd. 3 — Bl. B — Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — Goiânia MATO GROSSO DO…

Resumo dos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além

Resumo do Livro: “Teoria da Norma Jurídica” - Norberto Bobbio Capitulo 1 – O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. UM MUNDO DE NORMAS O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e aprender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento ate a…

Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo de “concretização” do direito. a) Indeterminação “intencional” e indeterminação “não intencional” do direito. b) Os métodos de interpretação; 5.2…

INTERPRETAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de…

Aborto de anencéfalos Curso Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica. Professor(a): Jaqueline Marcela Moraes de Barros Matrícula: 201101306009 Aborto de Anencéfalo: Certo ou Errado? Petrópolis 2012 Introdução Trata-se de uma crítica pautada em questões fiilosóficas de valor ético, moral e social... 1680 Palavras7 Páginas Nana promover também uma tecnologia da guerra. No domínio da civilização, esta modalidade do desenvolvimento não é praiseworthy, nem é moral justifiable. Desde que não

SUMÁRIO Capítulo I - Introdução........................................................................................................ 03 Capítulo II - Ação................................................................................................................. 04 Capítulo III - Teoria da natureza jurídica da ação........................................................... 05 Capítulo IV – Característica da ação.....................................................................

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

Resumo 11 - Elementos do Estado - Soberania II – Do Estado (continuação) 3. Elementos do Estado Moderno (continuação) 3.3. Soberania “O direito e o poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder” (Norberto Bobbio) Introdução. Como toda sociedade, o Estado tem como um dos seus elementos essenciais o poder. Porém, o poder do Estado tem características próprias que o diferem do poder das demais sociedades. A…

RESUMO No trabalho em questão, foi introduzido por pesquisa sobre a teoria pura do Direito, “elementos primordiais” segundo Hans Kelsen, e respondido questionário referente normas jurídicas com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado pela ATPS; Debatidos também o questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” e por fim, redigido relatório que representa a ideia do grupo sobre