Direito noberto bobbio

1137 palavras 5 páginas
Resumo do Livro: “Teoria da Norma Jurídica” - Norberto Bobbio
Capitulo 1 – O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA
1. UM MUNDO DE NORMAS
O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e aprender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta.
A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento ate a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações. Estudar uma civilização do ponto de vista normativo significa, afinal, perguntar-se quais ações foram, naquela determinada sociedade, proibidas, quais ordenadas, quais permitidas; significa,em outras palavras,descobrir a direção ou as direções fundamentais em que se conduzia a vida de cada individuo para assim caracterizar uma dada sociedade.
2. VARIEDADE E MULTIPLICIDADE DAS NORMAS
O mundo do normativo é enormemente vário e múltiplo. Além das normas jurídicas, existem preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, regras daquela ética menor que é a etiqueta, regras de boa educação, etc.
Todo individuo pertence a diversos grupos sociais, e cada uma dessas associações se constitui e se desenvolve através de um conjunto ordenado de regras de conduta. Todas as normas que existem no mundo são muito diversas pelas finalidades que perseguem, pelo conteúdo, pelo tipo de obrigação que fazem seguir, pelo âmbito de suas variedades, pelos sujeitos a quem se dirigem. Mas todas tem em comum um elemento característico que consiste em proposições que tem finalidade de influenciar o comportamento dos indivíduos e dos grupos, de dirigir as ações dos indivíduos e dos grupos rumo a certos objetivos ao invés de rumo a outros.
3. O DIREITO É INSTITUIÇÃO?
A teoria do direito como instituição, defende que : Os elementos essenciais constitutivos do conceito de direito são três: a sociedade, como base de fato sobre a qual o direito ganha

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