Epistemologia e Carl Schmitt

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender alguns dos fundamentos do pensamento de Carl Schmitt se faz necessário situa-lo dentro da realidade histórica de seu tempo, durante a República de Weimar e o Estado Nazista, para assim compreender a amplitude de seu trabalho, cujos conceitos e analises se mantém atual ante a realidade dos Estados Democráticos de Direito. Palavras chave: Direito. Ciência Jurídica. Carl Schmitt. Ideologia. Democracia. Autoritarismo Abstract: This paper aims to draw some lines on the political thought of Carl Schmitt and its importance for the study of legal science. His studies of critical political theory bring democracy and the theory of values that show current and valid, and whose content exceeds the ideological debate of his work and makes its legal analysis is paramount in any epistemological study. To understand some of the fundamentals of the thought of Carl Schmitt is needed it is situated within the historical reality of his time, during the Weimar Republic and the Nazi State, so as to understand the

PRINCÍPIOS SÃO NORMAS? TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato…

RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato entender a relação dos princípios e das normas. INTRODUÇÃO Para entender a…

Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna…

O contraditório e a ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça" » Eduardo Rodrigues dos Santos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo investigar dois dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil: o contraditório e a ampla defesa. Vistos não exclusivamente como normas abstratas, mas, sobretudo, enquanto garantias constitucionais de um processo justo e transparente, tutelados…

Autopoiése do Direito Eduardo Henrique Alferes Resumo: Com forte característica interdisciplinar, Niklas Luhmann partindo de conceitos extraídos da matemática, física e biologia, desenvolve sua teoria dos sistemas sociais, onde um dos elementos que a sustenta é a análise da autopoiése. Considerando a aplicação, com maior ênfase na América Latina, dos conceitos de sua teoria no campo do jurídico, faz-se necessário uma maior aproximação dos juristas Brasileiros as idéias de Luhmann…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

| TEORIA DA CONSTITUIÇAO | A constituição é um conjunto de preceitos imperativos, fixando os direitos e deveres de estruturas, sociais, jurídicas e politicas, sendo a lei fundamental de um país. | TEORIA DA CONSTITUIÇÃO A Constituição está à base de qualquer de tudo, a cima qualquer lei. A própria junção dos documentos que caracterizam as relações de poder seja administrativo, burocrático ou qualquer outro já cede um caráter de Constituição. Em sua origem, as Constituições se…

ENTRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E CONTROLE DA NATALIDADE Vanessa Berwanger Sandri Trabalho de conclusão para cumprimento de requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Ms. Lívia Haygert Pithan Aprovada pela Banca Examinadora em 30/06/2006 BANCA EXAMINADORA: Profª Ms. Lívia Haygert Pithan Profª Ms. Maria Regina Fay de Azambuja Profª Ms. Marise Soares Corrêa Palavras-chave: controle da…

PROPORCIONALIDADE. UMA CLARIFICAÇÃO DO CONCEITO. Roberta Pereira Negrão Costa Procuradora Federal. Especialista em Direito Público e mestranda em Direito e Políticas Públicas. Resumo: A proporcionalidade se apresenta com um apresenta como um método racional, aplicável em uma análise concreta de uma relação meio-fim, que estrutura o procedimento de determinar a prevalência de um direito ou bem jurídico em detrimento de outro, solucionando o conflito, de modo a impor ao Estado uma atuação…