Resumo Sobre Trafico De Orgão

da Organização Mundial de Saúde é: “droga é qualquer substância que, não sendo produzida pelo organismo, tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações no seu funcionamento” mas esta definição só compreende duas variáveis – médica e psicológica. Segundo o Comité Consultif National d’Étique a definição é: ”substância agindo sobre o sistema nervoso central e que é consumida pelos seus efeitos neuropsíquicos, que sejam num fim recreativo “para o…

RESUMO DTO ADM estado - povo , territorio , soberania, proposito DIREITO ADMINISTRATIVO - conceito de Hely Lopes Meirelles conjunto harmonico de principios juridicos que regem os orgaos, os agentes e as atividades publicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado FONTES - lei, doutrina, acórdão , jurisprudencia, súmula( enunciado ), súmula vinculante, costumes, principios gerais de direito. Sistemas: sistema contencioso…

EPÍGRAFE “A estratégia de encarar o tráfico de drogas pela via policial e da repressão ficou estagnada, sem solução. Temos mais presos, gastamos mais dinheiro e o problema se multiplica pelas ruas [...]. O que queremos fazer com a maconha não é legalizar seu consumo, é regulá-lo”. José Mujica, Presidente do Uruguai RESUMO Este trabalho científico apresenta uma análise de estudo sobre a legalização da maconha e suas controvérsias. O foco central da pesquisa

Universidade Cândido Mendes – UCAM - IUPERJ AGRADECIMENTOS: À um corpo docente de amigos André Saldanha, Zé Colaço e Gabriel Neiva. E à meus amigos de graduação, um corpo discente exemplar, Estêvão, Jairo, Sidnei, Rafael e Camila. SUMÁRIO 1. RESUMO........................................................................................................................... 1 2.…

Entre Balas e Belas Comunicação, Moda e Políticas Públicas nas favelas cariocas. Resumo O presente artigo pretende analisar a política pública de segurança implantada recentemente nas favelas cariocas, a partir de uma pesquisa etnográfica que utiliza como estudo de caso, grupos periféricos de moda e artesanato, integrados a um projeto de implantação de economia solidária nesses territórios como parte de um programa para incluir socialmente os habitantes das favelas do Rio…

Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC Sérgio Adorno e FernAndo SAllA Foto Mauricio Lima/agência France Presse - 22.7.2006 Policial observa ônibus incendiado sobre a Ponte eusébio Matoso, na Marginal Pinheiros, zona sul de São Paulo, em onda de ataques violentos atribuída pelas autoridades ao PCC. e ntre 12 e 20 de maio de 2006, 439 pessoas foram mortas por armas de fogo, no estado de são Paulo, conforme laudos necroscópicos elaborados por 23 Institutos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RESUMOS DE AULAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE DIREITO MARÍTIMO 01 CONCEITO CLÁSSICO DE DIREITO MARÍTIMO Por Georges Ripert (1880-1958), Direito Marítimo é o conjunto das relações jurídicas que tem como local o mar e como objeto o comércio marítimo. 1.1 Conceito Atual de Direito Marítimo Direito Maritímo (ou Direito do Mar ou Law of Sea) é, ao lado do Direito Aeronático, uma espécie do gênero…

aumento da criminalidade em decorrência do uso de drogas/ Olivaldo Salustiano Queiroz. Paranaíba, MS: [s.n.], 2010. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso – Unidade Universitária de Paranaíba. Orientadora: Profª. Esp. Giseli Marques Bianchini. 1. Tráfico de drogas 2. Crime I. Título CDD –346.157 Bibliotecária Responsável: SUSY DOS SANTOS PEREIRA - CRB1º/1783 13 OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS Trabalho de…

penas que merecem os atentados contra a segurança do fraco e do pobre, as riquezas, que sob a proteção das leis são a recompensa do trabalho, tornar-se-ão alimento da tirania e da iniquidade.” CESARE BECCARIA, DOS DELITOS E DAS PENAS. 5 RESUMO SANTOS, Danielle Negreiros dos. O crime organizado e o estado desorganizado. 2010. Monografia (Graduação em Direito). Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE, Governador Valadares, MG. Na feroz…

Direito Penal IV - Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Côrtes Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I Crimes em espécie praticados por funcionário público. Peculato e Concussão. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Consumação e Tentativa. Modalidades culposas. Figuras qualificadas, majoradas e privilegiadas. O concurso de pessoas e a incidência do art. 30, do Código Penal: comunicabilidade das circunstâncias…