Resumo Sobre Ruy Moreira

presente estudo. Por fim, agradecer à Simone pelo apoio, durante companheirismo os e ensolarados, paciência, porém entediantes, finais de semana de estudo. “(...) O Direito é certo ou não é nem mesmo Direito.” Noberto Bobbio RESUMO O objeto do presente trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS pelo Estado de destino da mercadoria como mecanismo de defesa contra a “guerra fiscal”. Para tanto, procurou-se…

Marcos Napolitano A música brasileira na década de 1950 MARCOS NAPOLITANO é professor do Departamento de História da FFLCH-USP e autor de, entre outros, Síncope das Ideias: a Questão da Tradição na MPB (Fundação Perseu Abramo). RESUMO Neste artigo, analisaremos a cena musical brasileira dos anos 1950 e seu lugar na historiografia da música. A década de 1950 costuma ser qualificada como um período de estagnação criativa e decadência estética, numa dupla chave…

SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente…

desenvolvimento do presente trabalho, e também para minha formação pessoal. “Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo” Mahatma Gandhi. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende demonstrar a inconstitucionalidade da Súmula 381, editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 29/04/2009, que veda a possibilidade de decretação da nulidade de…

MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL* THE FORGOTTEN HISTORY: THE JUDICIARY ASYLUM IN BRAZIL Sérgio Luis Carrara 1 Sérgio Luis Carrara. A história esquecida: os manicômios judiciários no Brasil. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 16-29 Resumo Apoiado em uma perspectiva antropológica, o artigo aborda a história do surgimento dos manicômios judiciários no Brasil na passagem dos séculos XIX-XX. Tal história é analisada tomando como caso exemplar o processo de criação,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A…

|JULIO TIGRE |02 |- | |A.V |ANAIS (7º SEMINÁRIO CAPIXABA SOBRE O ENSINO DA ARTE |ADRIANA MAGRO/MARIA AUXILIADORA CORASSA |01 |- | |009 |

DA POSSE Resumo: Inúmeros são os efeitos da posse, sendo primordial a sua própria , exercida por meio dos interditos possessórios e o fato de ela conduzir, presente os requisitos legais, ao direito de propriedade por meio do usucapião. Além dos dois efeitos acima explicitados, o possuidor de boa-fé te vários direitos de ordem patrimonial que serão apontados. Palavra chave: Posse. Efeitos. Ações. boa-fé Summary: Innumerable they are the effect of the ownership, being primordial its proper

justificasse o valor da causa, o que já foi feito. Em seguida, foi proferido despacho determinando a citação da UFLA para apresentar contestação. 4/11/2013: A UFLA apresentou contestação e foi aberta vista dos autos para a parte autora se manifestar sobre ela. 10/02/2014: O juiz intimou as partes para especificar provas. A parte autora requereu a produção de provas testemunhais e documentais.Os autos foram conclusos para decisão.…

MISSÃO DA ADUANA BRASILEIRA, SOB A ÓTICA EMPRESARIAL RESUMO Investigação sobre a missão da Aduana brasileira, sob a ótica de sua inserção na atividade econômica empresarial, complementada por considerações históricas e contemporâneas de outros atores. SUMÁRIO GLOSSÁRIO .................................................................................................. 1. TEREMOS PROBLEMAS NA ALFÂNDEGA?