Resumo Sobre Empregado Trabalhador Autonomo E Trabalhado

da remuneração paga aos trabalhadores de uma instituição. Toda empresa no Brasil tem a obrigação legal de prepará-la, contendo: o nome dos funcionários, a indicação do cargo; a divisão dos funcionários por categoria de contribuição à previdência: segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual; o nome das funcionárias em gozo de salário-maternidade; as partes integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais; e o número de quotas de salário-família…

beneficiário, o qual engloba tanto os segurados, que pagam contribuição e mantêm com a Previdência vínculo próprio, como seus dependentes, que gozam dos benefícios em função do seu vínculo com o primeiro, sem precisarem contribuir pessoalmente. O empregado de uma empresa é segurado, pois faz jus às prestações e serviços da Previdência em virtude de seu trabalho e da contribuição que lhe é descontada; já seu filho de 10 anos é dependente, pois os direitos que possui originam-se da…

Resumo de Legislação Social Aula 1 – Introdução - A Constituição tem muitas normas de caráter social. - Artigo 1º da Constituição: garante o direito democrático à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho e à livre iniciativa. - Artigo 3º da Constituição: norma que estabelece a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social, bem como a garantia do bem comum e a proibição da discriminação. - Artigo 5º da Constituição: garantias individuais…

de Contrato de Trabalho a Título de Experiência26 Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor27 Modelo de Contrato de Estágio sem Vínculo Empregatício29 Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo prazo Determinado30 Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo prazo Indeterminado32 Modelo de Contrato de Representação Comercial34 Procedimentos de Autorização para de Trabalho a Estrangeiros37 Formulário de Requerimento de Autorização de…

........................... 1.1. Documentação ....................................................................................................................... 1.1.1. Autônomo ............................................................................................................................ 1.1.2. Autônomo Eventual ............................................................................................................. 1.1.3 Funcionário CLT ................................

juristas, conservadores por excelência, geralmente revoltam-se contra a mudança, protestam e depois, se direito posto, adaptam-se. Cláudia Lima Marques RESUMO Este trabalho monográfico versa sobre os limites da expressão “relação de trabalho” inserida no artigo 114, inciso I, da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004, traçando critérios a serem observados quando do enquadramento ou…

fórmula: SH = Salário Mensal (SM) / Jornada Mensal (HM) Ex.: SH => SM / JM SH => 1500,00 / 220 => SH = 6,82 Para encontrarmos o valor que será devido ao mensalista como saldo de salário faremos o seguinte cálculo: Salário Mensal / 30 x Dias Trabalhados (DT) Observação: Funcionário contratado como mensalista não recebe o dia 31, logo a divisão será sempre por 30 e a contagem de dias também será até o dia 30, inclusive no mês de fevereiro. Admitindo-se que um funcionário…

....................7 5.1 – O AUTÔNOMO ...........................................................................................8 5.2 – O ESTAGIÁRIO..........................................................................................9 5.3 – O TEMPORÁRIO....................................................................................... 12 5.4 – O EMPREGADO DOMÉSTICO...................................................................... 13 5.5 – O EMPREGADO RURAL ........................

HORAS EXTRAS Na legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo. No entanto , poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço extraordinário, mediante acordo individual, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Excepcionalmente,…

encontraram-na morta sobre o leito, e envolta nas madeixas desgrenhadas. Tinha o semblante pálido e desfeito, e a mão gelada e crispa comprimia um crucifixo de marfim ao peito. Nos veludos da pálpebra sombria brilhava inda uma lágrima, a gerada nos extremos arrancos da agonia. Finou-se a prostituta abandonada, e, ao sentir n'alma o último lampejo, beijou do Cristo a fronte iluminada e foi-se-lhe a alma presa nesse beijo. Antônio de Macedo Papança (1852-1913) …