Resumo Sobre Conferencias Nacionais De Saude

Pulzatto, advogada, professora universitária, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sumário: Resumo; Introdução; OIT – Organização Internacional do Trabalho; Convenções Adotadas pela OIT; OIT no Brasil; Trabalho Escravo e Infantil; Conclusão; Referências. Palavras-chave: OIT; Trabalho Escravo; Trabalho Infantil; Trabalho Decente; OIT Brasil. Resumo A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da ONU, a qual foi criada com a…

Maria Inês Souza Bravo* Maria Valéria Costa Correia** Resumo: O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no proces‑ so de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, con‑ siderados também como mecanismos…

Resumo p/ Estudo Lei 8.080 Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.  Das Disposições Gerais • Dever do Estado de garantir a saúde: execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças / condições que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços para a sua…

global e as mudanças climáticas. A partir da ECO -92 – Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável ocorrida no Rio de Janeiro – que o tema é abordado de maneira eficaz a nível mundial. Porém a partir de 1997, com o Protocolo de Quioto que os meios de comunicação de fato passaram a dar o tratamento adequado que o tema merece, iniciando uma nova fase de consciência ambiental. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992…

CRÍTICA SOBRE “EVOLUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM SÉCULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE” – FILME. RESENHA CRÍTICA SOBRE “EVOLUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM SÉCULO DE LUTA PELO DIREITO À SAÚDE” – FILME. EVOLUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL – FILME Este trabalho tem por objetivo elaborar um resumo crítico a partir do filme políticas de saúde Pública

- Agenda Nacional do Trabalho Decente CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil CNRT - Conselho Nacional de Relações do Trabalho PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CNTD - Conferência Nacional do Trabalho Infantil PCD’s - Pessoas com Deficiência MDS – Ministério do Desenvolvimento Social SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 Conceituando Trabalho Decente 6 2.1 Prioridades da Agenda Nacional…

Curso de Nutrição Professor: José Amilton Costa Mestre em Saúde da Família-UFC Sobral/Ceará 2012 Resumo É imprescindível para entendermos o direito humano a alimentação adequada no Brasil que façamos um estudo da evolução histórica dos direitos humanos á alimentação. Então baseado em fontes documentais é feita…

ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE: É NECESSÁRIO REFORMULAR AS ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE CONSTRUÇÃO DO “ MODELO SUS”? Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Tomamos as necessidades da população como o grande ponto de partida da construção do SUS, visualizando–as sob as óticas dos perfis: demográfico, sócio-econômico e epidemiológico, que atendem os ordenamentos das leis 8080/90 e 8142/90, e cujas informações e conhecimentos são passíveis de cruzamento e mapeamento conjunto e com as…

Controle de Estoque 08 IV.1. Compras e Reposição de produtos 08 IV.2. Recebimentos de mercadorias 08 IV.3. Conferência de mercadorias 09 IV.4. Devolução de mercadorias 09 V. Atribuições farmacêuticas: 09 V.1. Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC): 09 V.2. Balanços mensais, trimestrais e anuais de produtos anorexígenos: 10 V.3. Balanços periódicos para conferência de estoque (controle interno). 11 V.4. Inutilização de medicamentos e substâncias da PORT 344/98…

A SITUAÇÃO DO ABORTO INSEGURO NA AMÉRICA LATINA COM ÊNFASE NO BRASIL: UMA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. THE SITUATION OF UNSAFE ABORTION IN LATIN AMERICA EMPHASIZING BRASIL: AN AFIRMATION OF HUMAN RIGHTS. Fernanda P. AMARAL1 RESUMO Essa comunicação visa trazer reflexões acerca do direito ao aborto como uma questão de direitos humanos. Para tanto, é importante entendermos os meandros dessa questão não só no Brasil, mas abrangendo outros países da América Latina, onde estão as maiores…