Resumo Sobre Cnbs

Cavalheiro Zengo2 SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Trangênico: Aspectos Gerais, 2.1. Lei de Biossegurança, 3. Trangênicos: Direito a Informação com base na autoaplicabilidade do Decreto no. 4.680 de 24/04/2003, 4. Conclusão. Referencias. RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar a importância dos organismos Geneticamente Modificados, na sociedade, as repercussões que os mesmos possam ter na saúde dos consumidores e analisar o Decreto no. 4.680/03 , o qual visa…

JUS SOCIETAS – ISSN 1981-4550 Jus Societas Ji-Paraná – RO – CEULJI/ULBRA n.3 p. 1 Jul.-Dez./2009 BREVE ANÁLISE SOBRE BIOÉTICA E BIODIREITO Narladiene de Oliveira Viana1 1 Mestranda em Ciências Jurídicas/ Direitos Humanos pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica, Cidadania e Ministério Público pela FESMIP/PB, Advogada, Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. 2 Mestrando em Ciências Jurídicas/Direito Econômico pela UFPB, Especialista em Ordem Jurídica,…

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO: UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA”, DE MICHAEL BAY REFLECTIONS ON THE RIGHT TO THE LIFE OF EMBRYO: AN ANALYSIS OF THE FILM "THE ISLAND", OF MICHAEL BAY Cleber Sanfelici Otero ∗ Lucimara Plaza Tena ∗∗ RESUMO O artigo de traz à lume algumas reflexões a respeito do direito à vida, especialmente do embrião. Apresenta-se a abordagem de algumas teorias que tratam do início da vida para o direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a…

atenção da ciência jurídica. Em que pese o Brasil já possuir em pouco tempo uma jurisprudência extremamente avançada e moderna sobre o tema, nossos legisladores ainda são omissos e a sociedade brasileira não tem nenhuma legislação sobre a questão do assédio moral. Segundo o pesquisador Robson Zanetti (2012,p.23) ‘‘apesar de serem recentes as pesquisas sobre o fenômeno do assédio moral, o mesmo não é novo, e sim desde a época em que o homem começou a utilizar-se da mão de obra…

Resumo Direito Ambiental – Erika Bechara – 2007 1 – Ramo do Direito Autônomo e Multidisciplinar 2 – Legislação ambiental C.F. Art. 225 – cláusula pétrea, pois é direito fundamental CF – Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. C. Estaduais Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes…

Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas pelo conhecimento transmitido ao todo de toda minha graduação. A todos meus amigos pela convivência e amizade por todos esses anos. Índice Resumo...............................................................................................................5…

alternadaVCC Tensão de corrente contínuaVmp Tensão de potência máximaVoc Tensão de circuito abertoVSAP Vapor de Sódio de AltaPressãoVSBP Vapor de Sódio de BaixaPressãoW WattW/m² Watt por metro quadradoWh/Kg Watt-hora por quiloWpico Potência de pico 13 RESUMO O presente trabalho trata da análise da viabilidade técnica e econômica daadoção de sistemas fotovoltaicos em iluminação de vias públicas. Apresenta, deforma objetiva, elementos utilizados em projetos semelhantes e desenvolve…

NASCER E CRESCER revista do hospital de crianças maria pia ano 2010, vol XIX, n.º 1 Clonagem Reprodutiva Dalva Alves da Neves1 RESUMO O homem anseia em si perpetuar, podendo para isso ultrapassar barreiras éticas, na tentativa de preservar o seu patrimônio genético e se imortalizar. Criar um ser à sua imagem e semelhança, desde os primórdios da civilização é um sonho do homem, que com a divulgação da ovelha Dolly (05/07/1996), tornou possível. O grande desafio atual é…

EUGENIA E REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA EM FACE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA[1]. Esdras Pires Barreto Isadora Caldas Nunes de Alencar Jamile Pereira da Luz Paula Costa de Araújo Rafael Dantas Cabús Rafael Leite Cairo RESUMO O trabalho estabelece uma ligação entre a reprodução humana heteróloga e a eugenia, perpassando pelos conceitos; métodos e como se materializa a possibilidade eugênica na reprodução humana heteróloga a luz do ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade…

59 PERFIL DOS COLABORADORES DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO FRENTE À ESSÊNCIA DO COOPERATIVISMO Marieli Mulinari1 Diana de Souza Ritterbuch2 Resumo: O presente artigo objetiva analisar a história e a essência do cooperativismo, relacionando seus princípios à forma de atuação de seus colaboradores. Embora do ponto de vista legal, a atuação funcional dos trabalhadores de cooperativas de crédito se equipare aos trabalhadores de outros tipos de empresas, observa-se que naquelas entidades estão…