Resumo Sobre A Lei Dos Portos

conclusão de curso, monografias de conclusão de curso de graduação e de especialização, resumos, resenha, artigo científico, projeto de pesquisa, etc. As presentes normas apóiam-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo particular na NBR 14724:2002 – Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação e na NBR 6023:2002 - Referências. Existe uma vasta bibliografia disponível sobre normalização de trabalhos científicos, inclusive com normas…

fundamentos que passa a expor. 1- DO PEDIDO DE GRATUIDADE Primeiramente, a autora solicita a concessão dos beneficios da assitência judiciária gratuita, nos termos do artigo 5° inciso LXXIV da Cosntutuição Federal e artigo 4º da Lei 1060/1950, com alterações intriduzidas pela Lei 7510/1986, pois não poderá arcar com todas as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua familia. De tal sorte, caso a concessão dos beneficios da assitência judiciária…

autocompositivos de resolução de conflitos Estrutura do Conteúdo 1. Direito e Justiça 2. Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional 3. Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos • O professor deverá levar o aluno a refletir sobre o que é Justiça e demonstrar a dificuldade implícita neste conceito. Poderá estimular o aluno a contribuir para a discussão em sala de aula, trazendo situações do dia-a-dia ou de acontecimentos que foram publicados ou transmitidos pelos…

estudar direito. Formou-se em 1886 e mudou-se para o rio de janeiro, seguindo sua magistratura. Foi como juiz municipal em Porto do Cachoeiro, no Espírito Santo, em 1890, que colheu dados para seu futuro romance Canaã, publicado em 1902. Em 1922, sem ter publicado livros, entrou precocemente para a recém-fundada Academia Brasileira de Letras. Em 1924, após uma conferência sobre “O Espírito Moderno”, desliga-se da Academia. Entre 1900 e 1920, como diplomata do Itamarati, desempenhou…

Inglaterra aumentou a quantidade de leis e impostos, visando compensar prejuízos de guerra. Isto gerou descontentamento entre os colonos, que passaram a lutar pela independência.ATENÇÃO: Para compreender melhor este conteúdo, leia também o resumo sobre o Iluminismo. Os impostos Para compensar os prejuízos na guerra, a Inglaterra impôs vários impostos, em forma de leis que deveriam ser obedecidas nas treze colônias. A lei do açúcar, de 1764, estabelecia impostos elevados sobre o açúcar…

DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Porto Alegre Dezembro de 2008 1 DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador(a): Prof(a). Rosa Angela Chieza Porto Alegre Dezembro de 2008 2…

dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal realidade, mostrou-se imperiosa…

1.1.1 O Agente de Carga na Legislação Aduaneira O agente de carga é definido na lei aduaneira como aquele que "contrata o transporte, consolida ou desconsolida cargas e presta serviços conexos". (Lei 10.833/03) Como consolidador ele atua como "NVOCC (Non Vessel Operator) nacional". Como desconsolidador, ele atua como representante do "NVOCC externo". Um exemplo de serviço conexo é a "liberação do B/L" finalizando no país o serviço de transporte contratado no exterior por "NVOCC externo".…

A CONTRIBUIÇÃO DE KOHLBERG À SOCIOLOGIA KOHLBERG’S CONTRIBUTION TO SOCIOLOGY Marcos Rolim1 Resumo A obra de Lawrence Kohlberg tem exercido uma extraordinária influência na teoria e nas práticas educacionais em todo o mundo. Sua teoria de desenvolvimento cognitivo a respeito dos estágios de moralidade, baseada nas contribuições de Piaget, foi incorporada aos debates contemporâneos nas ciências sociais e tem servido de inspiração para currículos de muitas escolas em diferentes países.…

Manual para elaboração de artigos: conforme a NBR 6022:2003 Porto Alegre 2012 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................................... 3 1 ESTRUTURA............................................................................................................. 4 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS................................................................................. 4 1.1.1 Título e subtítulo...