Resumo Sobre A Lei Dos Portos

dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal realidade, mostrou-se imperiosa…

Landell de Moura e a Transmissão sem Fio Marcelo S. Alencar, Waslon T. A. Lopes*, Thiago T. Alencar Instituto de Estudos Avançados em Comunicações (Iecom) Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande PB *Faculdade ÁREA1, Salvador BA Resumo O padre Landell de Moura construiu o primeiro transmissor sem fio para a transmissão de mensagens, em 1892. Em 1894, ele realizou a primeira transmissão por meio de ondas hertzianas, com uma transmissão entre o alto da Avenida…

UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE DESPORTO Estudo das Relações entre Função Muscular e Aptidão Funcional em Idosos Tese apresentada às Provas de Doutoramento em Actividade Física e Saúde, nos termos do Despacho – Lei nº 216/92, de 13 de Outubro Orientadores: Profa. Dra. Joana Carvalho Prof. Dr. Paulo de Tarso Veras Farinatti Amandio Aristides Rihan Geraldes Porto, 2008 Geraldes, A.A.R. (2008). Estudo das Relações entre Função Muscular e Aptidão…

Xavantina, MT-Novo Horizonte do Norte, MT-Novo Mundo, MT-Novo São Joaquim, MT-Paranaíta, MT-Peixoto de Azevedo, MT-Planalto da Serra, MT-Poconé, MT-Pontal do Araguaia, MT-Ponte Branca, MT-Pontes e Lacerda, MTPorto Alegre do Norte, MT-Porto dos Gaúchos, MT-Porto Esperidião, MT-Porto Estrela, MT-Querência, MT-Reserva do Cabaçal, MT-Ribeirão Cascalheira, MT-Ribeirãozinho, MT-Rio Branco, MT-Rosário Oeste, MT-Salto do Céu, MT-Santa Carmem, MT-Santa Terezinha, MT-Santo Afonso, MT-Santo…

O IMPACTO DO BENEFÍCIO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO EM UMA TERMELETRICA. Marcus Vinícius Lima Almeida¹ Suely Dantas Pereira Araújo² RESUMO O presente artigo objetiva apresentar um dos benefícios fiscais para as empresas jurídicas que se enquadram na Lei.11.488 de 2007 (REIDI) onde é comprovado o ganho na redução do PIS/PASEP e COFINS e a ampliação do prazo para pagamento. Para isso, foram feitos cálculos sem o uso do benefício e utilizando-se do mesmo,…

residuais SANTOS2014 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1. INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc401662845 \h 32. RESUMO SOBRE O MODAL MARÍTIMO E ATIVIDADES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS PAGEREF _Toc401662847 \h 43. A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE NO MODAL MARÍTIMO PAGEREF _Toc401662848 \h 63.1. Os impactos Ambientais do derramamento de petróleo pelos navios petroleiros PAGEREF _Toc401662849 \h 74. ANALISE DO VOLUME DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS85. DESCARTE DE LIXO, ÁGUAS CINZA, ÁGUAS RESIDUAIS E TROCA DE…

estado na costa norte do Brasil. Pero Vaz de Caminha escreve sua famosa carta ao rei D. Manuel narrando o descobrimento do Brasil. Frei Henrique de Coimbra no dia 26 de abril reza missa na ilha Coroa Vermelha e no dia 1? de maio, em terra firme, em Porto Seguro. 1501 — Primeira expedição, possivelmente comandada por Gaspar de Lemos e que traz o experimentado piloto Américo Vespucci. Sua finalidade é o reconhecimento da costa. 1504 — Américo Vespucci funda a feitoria de Cabo Frio e…

........ 9 2.1.7 Agradecimentos (Opcional) .................................................................... 9 2.1.8 Epígrafe (Opcional) ................................................................................ 9 2.1.9 Resumo (Obrigatório).............................................................................. 9 2.1.10 Listas de ilustrações (figuras, tabelas e quadros) e listas de abreviaturas (Opcional) ...................................................

LDB – LEIS DE DIRETRIZES E BASES Renata Teixeira Cesário de Souza Profª – Tutor Externo – Claudia Francisco Centro Universitário Leonardo da Vince – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0718) – Prática Educativa 29/11/13. RESUMO: A LDB – Leis de Diretrizes e Bases foram sancionadas em 20 de dezembro de 1996 a lei nº 9.394 ou a lei de Darcy Ribeiro foi caracterizada por inúmeros debates representado no Congresso Nacional, até em 1994 os que predominaram foi uma metodologia de

............. 33 Âmbito Federal ................................................................................................... 34 Âmbito Estadual / Municipal.............................................................................. 34 Resumo Executivo .......................................................................................................... 29 Nesta parte estão todos os dados da empresa que devem ser preenchidos. .......................... 30 3.3.1 3.3.2…