Resumo Sobre A Lei 4 320

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à lei 12.403/2011 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Neemias Prudente - 1 ano atrás 1 RESUMO: Como parte das reformas que tem como objetivo aprimorar o processo penal e oferecer maior efetividade à realização de justiça entrou em vigor a Lei12.403/2011. Defendida por uns e criticada por outros, a nova lei altera dispositivos importantes do velho Código de Processo Penal, que foi editado há mais de…

MODERNIDADE OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Gilson Carvalho Thiago Sallas Ivonésio Martins Vilmar Vitorino Profª. Mara Brognolli Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 0209) 04/11/2013 RESUMO Propõe com a elaboração desse estudo uma análise crítica e analítica referente à modernidade e degradação ambiental de reestruturação do aeroporto Hercílio Luz. Desta forma a estabelecer as diretrizes globais em referência a esse…

A POLÊMICA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ART.28 DA NOVA LEI DE DROGAS Douglas Yoshio HIRAI1 RESUMO: Presente estudo tem como finalidade abordar a questão da natureza jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório da doutrina pertinente ao tema. Palavras-chave: Drogas. Natureza jurídica. Teorias. 1 INTRODUÇÃO O legislador ao criar a nova lei de drogas, inseriu no seu art. 28, um rol de penas alternativas para usuário de drogas,…

Professional, by W. Jason Gilmore, published by Apress L.P. Copyright © 2008 by Apress L.P. PORTUGUESE language edition published by Starlin Alta Con. Com. Ltda, Copyright © 2008 Starlin Alta Con. Com. Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônico, mecânico, fotográfico, gravação ou quaisquer…

da UAB do Piauí. PÓLO BOM JESUS / 2015 RESUMO Com a informatização a partir do ano de 2007, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, implantou o programa LICITAÇÕES WEB, visando suprir a necessidade de dar melhor e maior transparência no acompanhamento dos procedimentos licitatórios em todo o Estado, e as relações entre administradores e administrados. O presente artigo foca a aplicabilidade da Lei nº 8.666/93, que regulamenta as Licitações e Contratos na…

______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Avaliação ________________________________________________________________________ Goiânia, _____/______/ 2008 4 EPÍGRAFE A escassez e mau uso da água doce representam sérios e crescentes problemas que ameaçam o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente. Saúde humana e bem-estar, produção segura de…

perfume da rosa, sem menção honrosa, sem massagem, a vida é loka nêgo, nela eu tô de passagem... (Racionais Mc's)”. SUMÁRIO INDICE DE IMAGENS INDICE DE GRÁFICOS INDICES DE EQUAÇÕES RESUMO Este trabalho tem a finalidade de demonstrar a implantação e a gestão de uma empresa de aluguel de fantasias e organização de eventos na cidade de Guarulhos no Estado de São Paulo em 2010. Com este trabalho pretendemos…

Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas de Auditoria NPA - Normas e Procedimentos de Auditoria RESUMO Este estudo tem o objetivo de demonstrar os riscos de auditoria existentes quando é feito o trabalho de auditoria independente, do mesmo modo os procedimentos utilizados pelos auditores para avaliação e a redução desses riscos para emissão do parecer sobre as demonstrações contábeis. A metodologia utilizada é uma pesquisa bibliográfica efetuada na literatura de…

pedido de registro de marca ao INIP. A) Pela internet, através do sistema e marcas; B) Por formulários em papel. PATENTE Patente é um titulo de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegido pela patente. PATENTE DE INVENÇÃO…

AÇÃO RESCISÓRIA E MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natárcia Sibele Pinto de Lima Elita Germano Néo Jhéssica Luara Alves de Lima RESUMO: Com as novas mudanças do Novo código de Processo Civil, nesse artigo foi abordado basicamente as mudanças da ação rescisória, houve acréscimos em artigos, os textos foram modificados para melhor entendimento, alguns ficaram mais enxutos e objetivos, também teve artigos retirados, essa mudança já havia sendo pedida há tempos, agora é aguardar para ver