Resumo Sobre A Lei 4 320

obtenção de nota da disciplina Química Ambiental e Ética, Política e Sociedade do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, supervisionada pela tutora Klaudia Bitencourt. Professora Klaudia Bitencourt. BRASÍLIA-DF 2015 RESUMO Este projeto objetivou a realização de uma revisão sobre o uso e descarte de sacolas plásticas, verificando na literatura existente o que vem sendo estudado e a situação atual dessa problemática ambiental, além da realização de um levantamento com três…

O MODAL DUTOVIÁRIO: ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E CONSIDERAÇÕESSOBRE SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Programa de Mestrado em Engenharia de Transportes – PETRANUniversidade Federal do Ceará – UFC Resumo A dutovia é um dos mais importantes modais de transporte. Nos Estados Unidos, este modalrepresenta quase 17% da matriz de transportes medida em TKm (tonelada-quilômetro). Porém, noBrasil, este modal, apesar de representativo, está concentrado em poucas empresas e tem pequenaparticipação relativa

Resumo de Direito Processual Penal – Av. Bimestral 2° B DN7B Recursos em Espécie 1) Apelação a) Cabimento: relaciona-se à Natureza das manifestações judiciais. De sentença o recurso cabível a apelação. Classificam-se em: Despachos de mero expediente : ex: citação do réu, comando de intimação para resposta à acusação, aprazamento de audiências, intimação para apresentação de memoriais. Não tem caráter decisório. São sempre irrecorríveis. Sentenças definitivas de condenação ou de absolvição –

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Os Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUA ATIVIDADE JUDICIAL: Estudo das questões doutrinárias sobre a responsabilidade civil decorrente dos atos do judiciário brasileiro (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À MORADIA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL Mais artigos da área...…

159 A EXPROMISSÃO E OS SEUS EFEITOS – EFICÁCIA DA NOVAÇÃO E O ARTIGO 838, I DO CÓDIGO CIVIL MENDONÇA, João Josué Walmor de1 Recebido em: 2008-01-15 Aprovado em: 2009-04-06 ISSUE DOI: 10.3738/1982.2278.160 RESUMO: O presente trabalho trata da expromissão, espécie de novação subjetiva passiva. Ocorre quando há substituição do devedor independentemente de sua vontade, por simples ato do credor, substituindo-o por outro devedor. Assim, é a substituição passiva da relação…

Faculdade Dom Bosco Monte Aprazível Manual e Regulamento de Estágio Supervisionado 2015 5º Edição Monte Aprazível 2015 APRESENTAÇÃO. 5 INTRODUÇÃO 6 2. CONCEITO 7 3. OBJETIVOS 7 4. BASE LEGAL 7 5. AREAS DE ESTAGIOS 8 6. DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO 9 7. DO ESTAGIÁRIO 9 8. DO PROFESSOR ORIENTADOR 10 9. SUPERVISOR DE ESTAGIO 11 10. COMPETE À COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO 11 11. POLÍTICAS DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO 11 12. LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DO ESTAGIO E SUA

Docente: Fátima Gonçalves 12/2010 Índice 1- Sumário Executivo 4 2 - A história 5 2.1 Auditoria em Portugal 6 3- Definição Consensual 6 4 - Objectivos da Auditoria 7 5 - Tipos de Auditoria 8 6 - Quem está Obrigado a Revisão Legal de Contas? 9 7- Planeamento Global da Auditoria 10 7.1 - Conhecimento do Negócio 11 7.2 - Sistema Contabilístico e de Controlo Interno (ISA 400) 11 7.3 - Risco e Materialidade (ISA 320) 12 7.4 - Natureza, Tempestividade e Extensão dos…

Resumo O Litisconsórcio é o exemplo da pluralidade de partes. Objetiva-se, pois, destacar a posição de cada litisconsorte no processo (art. 48 CPC); a contagem de prazo, em razão da disposição no art. 49 CPC; obrigações e jurisprudência atinentes à temática. Introdução. A relação processual apresenta um “esquema mínimo”, no dizer de Cândido R. Dinamarco, onde aparece uma estrutura tríplice composta pelo Estado-Juiz, o Autor e o Réu (judicium est actus trium personarum, judicius, actoris

participantes.Em razão de seu valor jurídico, a ata deve ser lavrada de modo a evitar futuras modificações, razão pela qual não se admite rasuras ou emendas. (MODELO) ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCOLHA DA EMENDA DE INICIATIVA POPULAR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 – PLOA 2012, DO MUNICÍPIO _____________/ ____ (ESTADO) Às ____ horas e ___ minutos do dia ____ do mês ______ do ano de ___________, tendo por local ______________________________ (local da realização da…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL Trabalho Acadêmico apresentado em sala de aula, na disciplina de Direto comercial com o prof. Vilmar Vandresen, sobre contrato de compra e venda. ORLEANS 2014 RESUMO O presente trabalho, tem como objetivo apresentar os principais tópicos sobre Contrato de Compra e Venda. Sua origem histórica vem da necessidade de registrar o acordo entre as partes contratantes. O contrato caracteriza o…