Resumo Sob Estatuto Do Idoso

Marketing e Comunicação- ESAMC, sob a orientação do Professor Marcelo Luiz dos Santos Chagas. Santos / SP 2013 ESAMC DAYANA DOS SANTOS – RA: 201130044 DENIZE AMARAL GOMES – RA: 1021200014 LUCAS DA SILVA NASCIMENTO – RA: 201130127 FELICIDADE – QUE NEGÓCIO É ESSE? Terceira Idade Trabalho Interdisciplinar de Conclusão Semestral do Curso de Logística e Comércio Exterior da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação- ESAMC, sob a orientação do…

Federal vigente em seu art. 145, estabelece sob três formas, adotando a Teoria Tripartite. De fato, o tributo é vulgarmente chamado de imposto, entretanto, este presente trabalho ilustra que, tecnicamente, este é espécie, assim como taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais ou parafiscais. ETAPA 4 “O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL” No Brasil, a questão do idoso vem despertando o interesse de…

Alves de Melo3 Francyellen da Motta Soriano4 Resumo O presente artigo apresenta resultados da pesquisa desenvolvida acerca da violência contra pessoas idosas, em especial, dos programas de captação de denúncias de violência contra a população idosa que possuem diferentes trajetórias políticas e formas de organização. Desenvolve algumas reflexões observando-se as relações e reflexos entre cultura política e pretensão da rede de atendimento ao idoso. Pode-se perceber as discrepâncias …

____________________________________________________ ARTIGO DE ATUALIZAÇÃO A violência contra o idoso: dimensão ética e política de uma problemática em ascensão1 Violence against the elderly: ethical and political dimensions of an ascendant problematic La violencia contra el anciano: una dimensión ética y política de una problemática en ascensión Márcia Virgínia Di Lorenzo FlorêncioI, Maria de Oliveira Ferreira FilhaII, Lenilde Duarte de SáIII RESUMO A violência contra os idosos é um…

A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 9.099/95 NOS DELITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. Débora Priscila Cavalcanti 1 Liliam Radünz 2 Sumário: 1. Infrações de Menor Potencial Ofensivo e a Lei nº. 9.099/95 e seus Institutos Despenalizadores. 2. O Estatuto do Idoso e a Aplicação do Procedimento Previsto na Lei dos Juizados Especiais. Referências. Resumo: O artigo 94 da Lei nº. 10.741/03, dispõe sobre a aplicação do procedimento previsto na Lei nº. 9.099/95 aos crimes definidos…

alma.” Albert Schweitzer RESUMO A presente pesquisa monográfica de conclusão do Curso de Direito do Uniaraxa tem por finalidade o estudo da possibilidade da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens as pessoas com idade de 70 anos. No primeiro capítulo discutiu-se um pouco sobre as espécies de regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios aplicáveis. No segundo capítulo tratou-se sobre a situação do idoso no Brasil e os…

Crianças e adolescentes que têm de ser submetidas ao trabalho precoce para contribuir no orçamento familiar, vêem as suas oportunidades de acesso à educação tolhidas por conta da situação sócio econômica de suas famílias. Sobre o direito à educação, o "Estatuto da Criança e do Adolescente"7 estabelece as seguintes responsabilidades do Estado: Oferta do Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, e progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade para o Ensino Médio; Oferta de…

DESENVOLVIDAS NO GRUPO DE IDOSOS PASSO A PASSO DA CIDADE DE GROSSOS-RN. Henriqueta Malveira Freitas1 Larissa Jessica Ferreira de Souza2 Maria do Socorro da Silva³ RESUMO: O envelhecimento é um fenômeno atual que abrange amplos campos de estudos, por isso não se pode especifica-lo apenas através de um viés (o biológico), mas inserido em uma abordagem psicossocial. Esta pesquisa tem como objetivo maior desmistificar o preconceito que a sociedade moderna impõe ao idoso como…

MARIA DO SOCORRO DA SILVA A QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB JOÃO PESSOA – PB 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SAÚDE MARIA DO SOCORRO DA SILVA A QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Trabalho de Conclusão de…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC CURSO DE DIREITO JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ananindeua/PA 2014 JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso como pré requisito para obtenção de nota do 1º NPC, da disciplina TCCII, turma xxxx, da Escola