Resumo Sistema Carcerario Brasileiro

FERNANDO ESTRADA ARANEDA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL VANTAGENS E DESVANTAGENS Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado para banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariaíva – ULT JAGUARIAÍVA 2012 2 SUMÁRIO: Página RESUMO ...................................................................................................... 09 RESUMEN ............................................................................................ 09 ABSTRAC…

BIBLIOGRÁFICAS 20 RESUMO Levando em consideração os egressos penitenciários, que é identificado como alto no país, ao abordarmos o tema reinserção social do detento este estudo tem como objetivo central compreender com vem funcionando os programas laborativos no sistema penitenciário brasileiro, analisando os processos de inclusão do detento na atividade, assim como as dificuldades encontradas no âmbito carcerário e sua expectativa de…

Ramos, filmado, sobretudo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e na carceragem da Polinter do mesmo Estado, tenta nos mostrar o cenário real da atuação do judiciário no Brasil, com exibição de fragmentos de processo em julgamento. Com um breve resumo do documentário, podemos relatar três casos principais de pessoas que se encontram detidas. A priori um rapaz negro, deficiente físico (paraplégico), que foi acusado de assalto durante o carnaval, que alega ao juiz que não cometeu o…

O Sistema Trifásico de Aplicação de Pena no direito Penal Brasileiro. Autora: Rayanne Matos de Sousa- Graduando em direito- 4º Semestre na Instituição de Ensino Fanor- Devry Brasil. Disciplina: Direito Penal - Teoria da Pena. Resumo: O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena a ser imposta ao réu, deverá passar por 03 (três) fases: a primeira, em que se incumbirá de fixar a pena-base; a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro PORTO ALEGRE 2012 1 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de…

Resumo o presente trabalhos busca refletir sobre o tema polemico como a Redução da Maioridade Penal há no um clamor social busca da redução sendo levados ideia erronia imposta pela mídia bem como campanhas politicas que tem objetivo alegar que se houver tal redução o índice de violência seria reduzido. No entanto se esquecem que o menores não são os únicos responsáveis pela criminalidade, vale ressaltar que também a falhas no sistemas de politicas publica para ressocialização para esse tipo de

nas disciplinas. Orientador: Carlos Alberto Zanandreis da Silveira Belo Horizonte 2014 RESUMO O objetivo desse trabalho é informar sobre a Parceria Público-Privada no Brasil e sua implantação no sistema prisional, explicar a origem da segurança pública e privada e a legislação que rege o contrato dessa parceria. Fatos que demonstrem o caos no sistema carcerário brasileiro sabe-se que este setor apresenta dificuldade em sua administração, devido a situações precárias…

Juliana Dias Gomes RA: 2012030909 Lucilene Barbosa Nunes RA: 2012028394 Rafael Camargo Soares Figueiredo RA: 2012052457 RESUMO O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se…

minha orientadora, que me auxiliou a solucionar os problemas do trabalho e também por acreditar que eu iria conseguir. A todos, Muito obrigada A PROBLEMATIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRESSÃO DE REGIME RESUMO Este trabalho tem como objeto apresentar a posição do exame criminológico após a edição da Lei 10.792/03, bem como a possibilidade de o juiz determiná-lo mesmo não estando previsto na legislação. No tocante ao trabalho, será divido…

JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade – IEPO como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada