Resumo Rezek

coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção 1.3 As normas específicas de Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua…

FRANCISCO REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac

eleitorais (como a presidencial de 2002) e da compra de apoio político no Congresso com enorme tranquilidade, como se toda aquela podridão fizesse parte do jogo político em qualquer democracia. E quem agisse de forma distinta não passaria de um ingênuo. Em resumo, a ideia propagada pelos depoentes era de que a política sempre foi assim. Contudo, no decorrer dos trabalhos da CPMI, o clamor da opinião pública foi crescendo. A crise política se instalou. Alguns parlamentares do Partido dos…

........................................................................................................... 206 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................... 211 RESUMO...................................................................................................................... 225 ABSTRACT..............................................................................................................

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…

mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas – mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso que me alegra, montão. (Guimarães Rosa – Grande Sertão: Veredas) RESUMO A presente tese visou à construção e à validação de uma proposta de modelo pedagógico baseado em competências para professores e para tutores em educação a distância - MP-CompEAD. O objetivo é analisar as possíveis contribuições do…

a habilidade de sempre saber o que dizer sem ter muito a pensar. Todavia, descobri possuir a habilidade de sempre pensar muito, antes de dizer. (Clinsmann de Carvalho ) RESUMO Este trabalho vai tratar de fazer uma compreenção da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ou seja a monografia em questão aborda a inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho…

com obediência ao princípio do contraditório. II. - A pena por crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, será cumprida em regime fechado. Inocorrência de inconstitucionalidade. C.F., art. 5º, XLIII. Precedentes do STF: HC 69.657-SP, Min. F. Rezek, RTJ 147/598; HC 69.603-SP, Min. P.Brossard, RTJ 146/611; HC 69.377-MG, Min. C. Velloso, "DJ" de 16.4.93. III. - H.C. indeferido." (STF, 2ª Turma, v.u., HC-75634/SP, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, Julg. 04/11/1997, DJ 12-12-97,…

conforto e alegria. Mais do que agradecer, dedico este trabalho à Natália, presença fundamental na minha vida, pelo amor, carinho e compreensão. Evidentemente, erros, omissões e problemas são de minha inteira e exclusiva responsabilidade. 4 RESUMO Assumindo a neutralidade dos fenômenos monetários sobre a economia real no longo prazo, a ortodoxia econômica sugere que a autoridade monetária (banco central) contribui para o desenvolvimento econômico unicamente por meio da…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Geografia Orientador: Prof. Dr. Wagner Costa Ribeiro São Paulo 2010 III Para meus pais Haydee e Gilberto, Para minha linda, Vanir. IV RESUMO O trabalho aqui apresentado busca analisar a centralidade dos recursos hídricos no conflito israelo-palestino e em suas negociações de paz, no que diz respeito à configuração territorial tanto do Estado de Israel quanto de um…