Resumo Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Daniel Ávila Adriana Regina Bueno Ana Paula Lorena Prof. Dieter Kostermann Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (- - - -) Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente 06/10/13 RESUMO Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos…

11 (dez):62-75 ISSN 2177-742X Artigo Original OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO AMBIENTAL QUE CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW THAT CONFIRM CIVIL LIABILITY FOR THE REPARATION OF ECOLOGICAL DAMAGE Gislaine Carpena1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo o estudo dos Princípios do Direito Ambiental que justificam o instituto da Responsabilidade Civil, mais precisamente os denominados UsuárioPagador e…

Abreu Almeida Sumário: 1. Introdução. 2. A exaustão do Modelo Econômico Ocidental e o Direito Ambiental 2.1 A necessidade de construção do Modelo Econômico Sustentável 3. O Direito Ambiental como garantidor do Desenvolvimento Sustentável. 3.1 Conceituação e Princípios Envolvidos no de Desenvolvimento Sustentável 4. Marketing Sustentável 5. Conclusão RESUMO O presente artigo busca desenvolver uma pesquisa acerca dos impactos que o paradigma do…

ambiente ecologicamente equilibrado. Princípios gerais do direito ambiental Talden Queiroz Farias Sumário: 1 Introdução. 2 Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos. 3 Os Princípios no Direito Ambiental. 4 Princípio da Prevenção. 5 Princípio da Precaução. 6 Princípio do Poluidor-Pagador. 7 Princípio da Responsabilidade. 8 Princípio da Gestão Democrática. 9 Princípio do Limite. 10 Conclusão. 11 Referências. Resumo: Ao consagrar o meio ambiente como um direito humano fundamental e de…

social em 03 perspectivas : -Meio Ambiente, Geração de Renda, e Inclusão Social. Iniciou atividades no Bengui sob o comando do Sr Wasghinton Luis , hoje está instalada em Ananindeua. II - OBJETIVOS Socializar ações de cidadania em educação ambiental com o envolvimento da Comunidade Promover a inserção social através de Geração de renda Contribuir para despoluição do meio ambiente com a reutilização das garrafas pets Realizar Cadastro e Coleta social das garrafas pets II-…

05/11/13 V ocê está aqui: Página Inicial Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 - Ambiental - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 Talden Queiroz Farias Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do M eio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do M eio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do

do Direito Ambiental – Fazer um resumo dos princípios destacando os princípios apresentados pelo Autor que se referem a Constituição Federal e as Leis infraconstitucionais do direito ambiental. Texto de apoio: BESSA, Paulo de. Direito Ambiental, 10. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2007, pp. 23-43. * TRABALHO MANUSCRITO. Não serão aceitos trabalhos tirados da internet e nem entregues por e-mail ou digitados. Entrega: 28/08/2012 Princípios do Direito Ambiental O Direito Ambiental…

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 1.2 Autor xxxxxxxxxxxxxx 1.3 Professor Orientador xxxxxxxxxxxxx 1.4 Curso Graduação em Direito 1.5 Prazo Fevereiro a Junho de 2004 1.6 Instituição envolvida xxxxxxxxxxxxxxx 2. OBJETO 2.1 Tema Responsabilidade civil no Direito Ambiental 2.2 Delimitação do tema Responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2.3 Formulação do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO RADIAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA SÃO PAULO 2012 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Estácio Radial como…

A Licença Ambiental como um instrumento preservacionista e limitador da iniciativa privada Conceitua o Meio Ambiente e ratifica sua importância para o ser humano. Esse, por sua vez, tem em mãos instrumentos jurídicos de controle, como a Licença Ambiental, que possibilitam uma relação harmoniosa entre o desenvolvimento econômico e ambiental. 26/jun/2006 | Priscilla Cajazeira Ramos Dantas pidantas@hotmail.com Veja o perfil deste autor no DireitoNet | A sociedade de hoje, em sua…