Resumo Recursos Processo Civil

Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas deixam de recorrer ao judiciário optando por deixar suas pretensões diante do temor de demandas que podem consumir o tempo, as economias e a boa vontade dos demandantes. O presente artigo busca analisar as Tutelas de Urgência no Processo Civil,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE ... Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX ..., devidamente qualificado nos autos do processo supranumerado que move em face de ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, em face de decisão exarada às folhas ..., interpor o presente AGRAVO RETIDO Nos precisos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I -…

envolvidos e em textos de metodologia em geral. Elencam-se aqui as regras mais atualizadas da ABNT com a sua respectiva aplicação no texto e devidos ajustes a nossa realidade no Curso de Direito. O Núcleo de Monografias Jurídicas espera ter facilitado o processo de elaboração dos TCCs para os orientadores e alunos, e criado condições necessárias para a confecção de trabalhos acadêmicos cada vez mais científicos. O Núcleo informa, ainda, que todas as regras aqui apresentadas se encontram…

- UNIASSELVI Curso (GAM 283) – Prática do Módulo I 24/04/15 RESUMO Nosso planeta é formado por um ecossistema perfeito, onde todas as fontes de energia se transformam e se reciclam, animais são divididos em espécies que formam uma hierarquia de cadeia alimentar, as plantas favorecem a melhoria do solo e do ar, todo esse conjunto forma a natureza, apesar desse ciclo perfeito, infelizmente nós seres humanos, acabamos com estes recursos, degradando e desequilibrando o ecossistema,…

Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 1 NOVEMBRO DE 2000 Manual do Mandado de Segurança SUMÁRIO Apresentação ........................................................................................................... 7 Processo e procedimento ........................................................................................... 9 Fluxograma ..............................................................................................................…

INDICE 1. Resumo Pág. 03 2. Introdução Pág. 05 3. A importância da construção Civil Pág. 08 4. Cenários da PLANHAB: Demandas Estimadas Pág. 12 5. O Mercado de Materiais e Equipamentos da Construção Civil Pág. 14 6. Considerações Finais Pág. 16 7. Referencias Bibliográfica Pág. 17 1. Resumo A importância da indústria da construção fica evidente quando tentamos para algumas características estruturais: ela…

na____, Município de ____, com arrimo nos artigos 552 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO a fim de reformar a decisão atacada, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas, requerendo a Vossa Excelência se digne recebê-lo, distribuindo o presente a uma das Colendas Câmaras deste Egrégio Tribunal. Outrossim, de acordo com o que dispõe o artigo 525 do Código de Processo Civil, para a devida formação do instrumento, anexa os documentos…

em sua forma retida, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I - RESUMO FÁTICO O agravante ingressou com a presente demanda objetivando o provimento jurisdicional consistente na reconstituição da posse de sua propriedade, conforme prerrogativa contida no artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro. Pretendendo provar a propriedade do imóvel reivindicado

HERON, relativamente incapaz, representado por seu genitor, PAULO, brasileiro, estado civil, Profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro, Vitória – ES, , vem por seu advogado ... com endereço profissional na Praça ..., nº ..., bairro, Vitória – ES, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAS C/C DANOS…

descontos, salvo os previstos em lei, norma coletiva ou decorrentes de adiantamento (art. 462 CLT). 4. Equiparação Salarial 4.1 Isonomia O princípio da isonomia salarial proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. O artigo 461 da CLT estabelece os critérios para se verificar a ocorrência ou não de discriminação, quais sejam: mesmo empregador, mesma localidade (Município), identidade de função, tempo de serviço não superior a dois anos (na…