Resumo Recursos Processo Civil

violações passa necessariamente por uma maior eficiência,eqüidade e efetividade na alocação e implementação do gasto público do país. Com a crescente descentralização e municipalização das políticas públicas, a participação e a mobilização da sociedade civil na preparação e acompanhamento do orçamento público municipal tornam-se da maior importânciapara incluir projetos d e interesse da comunidade e corrigir eventuais desvios na sua execução. Nessa direção,o UNICEF e a Fundação João…

Embargos de divergência no STJ e no STF Esse recurso constitui-se em um remédio polêmico, recebendo críticas de grande parte dos doutrinadores, conforme pudemos perceber nos vários artigos consultados. A começar pela sua origem, do direito português, migrando para o Brasil, não encontrando, porém, segundo os registros, nenhum similar em outra localidade. Trata-se portando de uma “pérola” eminentemente luso-brasileira. Longa é a sua história, tão longa quanto polêmica, razão pela qual,…

André 2014 Sumário RESUMO...................................................................................................................................4 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................5 2 CONTEXTOS HISTÓRICO ...............................................................................................6 3 INTERFACES ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA…

MADEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTA, Júnior Fabio; MATOSINHOS, Igor Felipe; PEREIRA, Clenilson Carlos; SOUSA, Flavia Modesto. ¹ RESUMO Pretende se apresentar com este artigo as condições para destinação de forma sustentável dos resíduos de madeira na construção civil. Entre as madeiras reutilizadas há contaminações por outros resíduos presentes em grandes quantidades, sendo necessária sua reciclagem para que sejam reaproveitadas por outros seguimentos da construção civil, e empresas…

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ANALICE SILVA DE ARAÚJO TRABALHO FINAL – CONTROLE SOCIAL Trabalho Final de conclusão do curso Controle Social, no âmbito do Programa Formação pela Escola. TUTORA: MARLY MARTINS BOA VISTA / RR DEZEMBRO / 2014 RESUMO O Controle Social pode ser feito por qualquer cidadão ou individualmente por um grupo de pessoas. A importância dos governos esta no papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação…

RESUMO DO RESP 1.192.577 – RS O Recurso Especial nº 1.192.577/RS foi proposto em embargos infringentes em acórdão não unânime, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no qual a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação civil pública contra a Sociedade Bartholomeu Tacchini (Plano de Saúde Tacchimed) pleiteando antecipação de tutela para suspensão de reajuste nos contratos de planos de saúde com pessoas com idade superior a 60 anos. Em primeiro grau, o magistrado deferiu antecipação

SOUZA Projeto de artigo científico: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Salto, 2014. RESUMO O presente estudo abordará o tema da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro. Verificar-se-á que a perda de uma chance se enquadra nos pressupostos da responsabilidade civil bem como perante o código de ética da OAB e do direito…

METROPOLITANA DE MARABÁ CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MEMORIAL DESCRITIVO PRÁTICA SUPERVISIONADA INTEGRADA Tema: SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Título: PRÉDIOS VERDES PAULO VALÉRIO MEDEIROS GOMES HADSON COSTA DA LUZ GLEICON QUEIROZ DOS SANTOS MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS SILVA TURMA: ENC61 MARABÁ 2013/2 SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 CARACTERIZAÇÃO 4 3 OBJETIVOS 5 4 METODOLOGIA 6 5 RELATO 7 5.1 PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 8 5.2.…

Capítulo 01 – Ecossistemas Resumo Os Ecossistemas são sistemas complexos formados por dois grupos de componentes: os organismos vivos (plantas, animais, microorganismos), que constituem a Biótica e os organismos não vivos (ar, água, solo, vento), que constituem a Abiótica. Esses dois grupos são inseparavelmente inter-relacionados e são muito importantes, porque é dos serviços ambientais produzidos pelos ecossistemas que o homem obtém os benefícios para a vida em sociedade. Os…

AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS contra XXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXX Porto Alegre – RS, pelo fatos e fundamentos que passa a expor: RESUMO FUNDAMENTOS FÁTICOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS É notório o prejuízo causado àquele que tem seu nome inscrito nos órgãos de restrição de crédito. O nome da pessoa é a identificação social da sua honra, patrimônio considerado direito…