Resumo Recursos Processo Civil

CURSO DE DIREITO 6º SEMESTRE/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 Trabalho sobre o anteprojeto de reforma do código de processo civil ato nº 379/2009 e as mudanças em relação ao cumprimento de sentença e ao processo de execução. Apresentado no 6º semestre,…

Embora o ato ilícito, ontologicamente tenha entendimento único, pode receber punição civil e penal, como, por exemplo, há lesões corporais. O Direito Penal pune o ato das lesões corporais com pena privativa de liberdade. O interesse de punir, no campo penal, é social, coletivo. Pouco importa para o Direito Penal que não tenha havido prejuízo patrimonial, pois é direito punitivo por excelência. No Direito civil, importa saber quais os reflexos dessa conduta ilícita. No crime de lesões…

Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova AUTOR(ES) Ida Beatriz de Luca RESUMO O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do qual se pode exercer o direito constitucional de propriedade. A partir de um panorama desse procedimento traçado tanto no sistema jurídico brasileiro quanto no âmbito do direito comparado, procurou-se desenvolver os aspectos processuais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª. REGIÃO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada perante a ___ Vara do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho, e diante da decisão de fls., vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, o que faz com fundamento nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Esclarece, de logo, que…

I AÇÃO CIVIL EX DELICTO Discente: SINOMAR ALVES DA ROSA Turma: DIREITO A-11 LONDRINA 2013 _______________________________________________________________ AÇÃO CIVIL EX DELICTO Discente: SINOMAR ALVES DA ROSA Docente: CARLOS JOSÉ COGO MILANEZ Turma: DIREITO A-11 _______________________________________________________________ LONDRINA 2013 SUMÁRIO RESUMO PALAVRAS – CHAVES INTRODUÇÃO 1. BREVE ASPECTO HISTÓRICO 2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3. DA RESPONSABILIDADE…

IMPACTOS LOGÍSTICOS E SOCIOECONÔMICOS DA IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - RESUMO EXECUTIVO - Nº 3 Julho 2008 Avaliação dos Impactos Logísticos e Socioeconômicos da Implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Resumo Executivo - Nº 3 | julho 2008 1 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS LOGÍSTICOS E SOCIOECONÔMICOS DA IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - RESUMO EXECUTIVO - Expediente Sistema FIRJAN | Federação das Indústrias do…

nos autos do processo nº....., que contende com Comandante geral do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos artigos 522 e 55 do código processo civil, pelos fatos e fundamentos a segui aduzidos. Termos em que, pede deferimento. Rio de janeiro, 10 setembro 2012-09-12 PEDRO HENRIQUE ARAUJO MUNHOZ Advogado\OAB Razões do Recurso. Agravantes: Leonidas Silva Agravado: Origem: Processo: Egrégio tribunal Ilustres Julgadores I- Da Tempestividade O presente recurso…

acesso à justiça em sua complexidade básica no sistema judicial, no qual pode-se reivindicar direitos, resoluções, e, ou pendencias pertinentes a ação , bem como as discordâncias entre as partes, que compõe um processo judicial, discutidos em geral nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil, sob augúrio do Estado, ou seja, ao seu conselho, patrocinando um sistema acessível a todos, e que deve produzir respaldo individual e social justo. Tendo como foco primordial os aspectos de…

Curso de Engenharia de CIVIL TRABALHO DE SANEAMENTO BÁSICO Resenha – Chuvas Intensas em Localidades do Estado de Pernambuco por Rafael da Silva Siquara Rafael Candido Diniz André Francisco Nascimento Rio de Janeiro Novembro de 2014 Centro Universitário Augusto Motta Curso de Engenharia de CIVIL TRABALHO DE SANEAMENTO BÁSICO Resenha – Chuvas Intensas em Localidades do Estado de Pernambuco Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Engenharia de Civil da UNISUAM.…

Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações / Marcos de Oliveira. – Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82 p.; 21 cm Inclui Bibliografia 1. Brasil – Defesa Civil. 2. Gerenciamento de Desastres. 3. Sistema de Comando em Operações. I. Título. CDU 355.58* 5.3 Principais funções do Sistema de Comando em Operações…