Resumo Portaria Secex 23 2011

Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10;…

Brasília, 11 de dezembro de 2012 - Ano XLV - Nº 26 PORTARIA-SEGECEX Nº 33, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova a segunda revisão do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas, declarando-o documento público, revoga suas versões anteriores, e dá outras providências. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União http://www.tcu.gov.br btcu@tcu.gov.br SAFS Lote 1 Anexo I sala 422 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones:…

ZACARELLI DO CURSO DE ECONOMIA INTERNACIONAL DA FATEC ZL, 1º SEMESTRE DE 2012 SÃO PAULO 2012 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO 1 - URUGUAI 6 CAPÍTULO 2 - MÉXICO 9 CAPÍTULO 3 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 23 CAPÍTULO 4 - DINAMARCA 44 CAPÍTULO 5 - IRAQUE 48 CAPÍTULO 5 - IRAQUE 49 CAPÍTULO 6 - ÍNDIA 56 CAPÍTULO 7 - JAPÃO 61 CONSIDERAÇÕES FINAIS 81 REFERÊNCIAS 82 RESUMO Este projeto tem como principal objetivo relacionar as disciplinas de matemática…

importantes, tais como as incluídas nas Leis 10.209/2001, 10.276/2001, 10.676/2003, 10.684/2003, 10.996/2004 (zona franca de Manaus e área de livre comércio), 11.033/2004, 11.051/2004, 11.096/2005, 11.116/2005, 11.484/2007, 11.488/2007, 12.546/2011, 12.431/2011, 12.649/2012, 12.693/2012 e 12.715/2012. Observar também os Regimes Especiais criados para algumas atividades e para alguns produtos ou serviços. O Regime Cumulativo é caracterizado pela incidência de Pis/Pasep e Cofins a cada…

.................. 19 Do Licenciamento Prévio ......................................................................................... 20 Do Licenciamento de Instalação............................................................................... 23 Do Licenciamento de Operação ............................................................................... 24 Estudo de Impacto de Vizinhança ............................................................................ 26 Política…

nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

CHAMADA PÚBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE Nº 23/2009 O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, fundamentado no que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; a LDO para 2009 – Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; a Portaria Interministerial MPO/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008; a Portaria MTE Nº 586, de 02 de…

FRUTICULTURA DE EXPORTAÇÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E A CRISE ECONÔMICA: EFEITOS SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009-2010 Tales Wanderley Vital* Horst Dieter Moller** Luis Andrea Favero*** Yony de Sá Barreto Sampaio **** Elias Silva***** RESUMO: A crise econômica mundial vem reduzindo o consumo de produtos importados, principalmente nos EUA e na EU, atingindo a uva e a manga do Vale do São Francisco, colocadas nesses mercados em 2008. Essas frutas, na quase totalidade, foram…

vinculada: há órgãos e processos de atuação do Estado vinculados ao tributo, que têm a finalidade de cobrá-lo. A obrigação tributária (principal ou acessória) formalizada pela Autoridade Administrativa, ao praticar, obrigatoriamente, o lançamento. Em resumo, o tributo é uma receita pública derivada e compulsória. Nos termos do artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 5º do Código Tributário Nacional, tributo é gênero do qual são espécies: a) Impostos:…

Gonalves Pereira Leal e outros profissionais que nos acompanharam desde o incio, nos auxiliando a cada momento, com toda a ateno ecolaborao,paraquepossamosrealizarumtimotrabalho. Quem comete uma injustia sempre mais infeliz que o injustiado. Plato RESUMO A movimentao do porto de Santos esta presente constantemente no dia a dia da cidade de Santos e influencia as vidas de mais de quinhentos mil habitantes, as histrias do porto e do municpio esto intimamente ligadas com a movimentao de…