Resumo Portaria 453 98

de fevereiro de 2002, e . Considerando o princípio da descentralização político-administrativa previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080 de 19/09/1990; . Considerando o artigo 3º, alínea C, artigo 6º, inciso VI e artigo 10º previstos na Portaria nº 1.565/GM/MS, de 26 de agosto de1994; . Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na área de infra-estrutura física em saúde; . Considerando a necessidade de dotar o País de instrumento norteador das novas…

Meio Ambiente do IFCE 15 16 17 Endereço para correspondência: Avenida Miguel Castro, 1284 – Lagoa Nova, Natal – Rio Grande do Norte. CEP: 59162-000. Telefones: (84) 3232-4444, (84) 9612-9224. E-mail: candidacunha84@gmail.com 18 19 Resumo 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 O uso de desinfetantes no tratamento de águas para o abastecimento humano, piscinas e águas residuárias é uma das formas mais utilizadas para eliminação de microorganismos patógenos. O…

PIS EMPREGADO 928,49 INSS 733.522,70 13 SALARIO 185.691,25 FÉRIAS 38.837,16 SALARIOS 191.986,87 TOTAL 2.314.780,73 PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL/REFIS Favorecido INSS/RECEITA FEDERAL TOTAL Valor em R$ 7.764.182,78 7.764.182,78 RESUMO DO ENDIVIDAMENTO CREDORES ACC - Bancos Capital de Giro - Bancos Emprestimo Terceiros e Adto de Clientes Factoring Aquisição de Terrenos BNDES/Exim-BRDE Programa de Recuperação Fiscal-REFIS Obrigações Sociais e Fiscais…

Gouveia Vilela4 Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública Worker’s Health within the Brazilian Unified Health System: challenges for a public policy ¹ Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Resumo ² Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. O texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as…

Saraiva: 2008. p. 12. 2 8 Consideram-se como drogas, as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em Lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. 9 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................11 INTRODUÇÃO........................................................................................................12 …

............. 22 Resumo de todos os Sistemas de Tratamento de Esgotos................................................ 27 4.1.2. Sistema de tratamento de água .............................................................................. 28 Centro de Treinamento de Agronômica – CETRAG ....................................................... 28 São Roque – Gravatal....................................................................................................... 29 Resumo de todos…

processo de busca e organização das referências. Uma vez localizados os materiais, os pesquisadores leram o resumo e consideraram a pertinência ou não do tema ao estudo. Os materiais foram então organizados por ordem cronológica da sua publicação. Esse conjunto de informações foi organizado nesta bibliografia que contém uma listagem com ano da publicação-legislação; referência completa; resumos e palavras-chave. Esta bibliografia contempla mais de mil e trezentas referências…

Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.................................................................................... 41 Anexo IV - Funções e Subfunções de Governo......................................................................... 49 Portaria nº 42, de14 de Abril de 1999...................................................................................... 49 Anexo V – Glossário…

Ref. QCE-02, do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Justiça SEJUS. Protocolo 40187 Governadoria do Estado Decretos DECRETO Nº 568-S, de 02 de abril de 2014. RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DECRETO Nº 566-S, DE 02.04.2014. Exonerar, a pedido, VANDERSON ALONSO LEITE do cargo de Secretário de Estado de Esportes e Lazer. Nomear IGOR RODRIGUES BRITTO para exercer o cargo…

Lucía Canevaro1 Doutora em Biociências Nucleares (Física Médica). Pesquisadora do Serviço de Física Médica de Radiodiagnóstico do Instituto de Radioproteção e Dosimetria/Comissão Nacional de Energia Nuclear (IRD/CNEN), Rio de Janeiro (RJ), Brasil. 1 Resumo O presente trabalho faz uma revisão sobre alguns conceitos utilizados em Radiologia Intervencionista. São descritas as grandezas e unidades utilizadas para dosimetria de pacientes e profissionais, procedimentos de caracterização do…