Resumo Por Que Ler Kelsen Hoje

princípios econômicos que Ludwig von Mises, durante a década de 1920, interpretou nestes seis ensaios têm resistido ao teste do tempo, e são tão válidos hoje quanto o foram no passado. É verdade que nomes e lugares mudaram, mas a interdependência inevitável dos fenômenos de mercado é, na década de 1970, a mesma da década de 1920. E é tão válida, hoje, para os americanos, quanto o foi na República de Weimar, para os alemães. Entretanto, atualmente, a maioria dos cientistas sociais é tão…

direito a uma licença de uso (disponibilizada na penúltima página deste livro) no portal www.biblioteca24horas.com, por tempo pré-determinado, através de login (pessoal e intransferível) com o seguinte benefício: Acesso ao Formato Digital – Acessar e ler este livro no seu formato digital via internet, através de navegador comum, por um período acumulado de (o total de tempo de 5 minutos X quantidade de páginas) minutos por um prazo máximo de 90 dias, a serem contados do primeiro acesso.…

capítulos de livros sobre Aristóteles, Thomas Hobbes, John Locke e Hannah Arendt. Introdução O manual que o leitor tem em mãos pretende apresentar as ideias fundamentais da história da Filosofia Política. Não se trata de um resumo das principais correntes e dos principais autores dessa história, mas de uma introdução a seus momentos cruciais. Por isso, os capítulos estão organizados de forma cronológica, partindo da Filosofia Política na…

diferenciada, assim como o é a densidade de presença das políticas sociais para os habitantes de cada país. Países como o Uruguai que já significou uma das maiores coberturas em educação, saúde, previdência, vem reconstruindo suas possibilidades e hoje, tem uma das menores taxas de analfabetismo, mortalidade infantil, pobreza, quase a semelhança da Costa Rica. A terminologia assistência social não é comum dentre os países latino-americanos, sendo mais utilizadas nomenclaturas de…

consideradas, e o são, obras da ciência política. Mas qual é a definição de ciência política? DEFINIÇÃO: é o estudo dos fenômenos e das estruturas políticas de forma sistemática e com o rigor que a noção de ciência requer. Em outras palavras, como se pode ler em Bobbio, ciência é o oposto de opinião, pois a ciência pressupõe a prova dos fatos. Sendo entendida, então, como a “ciência da política” ela se divide em duas grandes áreas: a) a da filosofia da política (normativa - do “dever…

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de legislação e práticas interpretativas de uma cultura jurídica ´defasada inspirada numa realidade social, econômica e tecnológica que não mais existe. Ou que começa a deixar de existir, baseada em um mundo de imprensas…

contribuinte o direito de pedir a restituição dos valores recolhidos indevidamente. contribuição ± não cumprimento da finalidade ± não atendimento da norma de competência => inconstitucionalidade (ilegitimidade das contribuições) 12 Sobre o tema, ler ³GRECO, Marco Aurélio. Contribuições: uma espécie sui generis. São Paulo: Dialética, 2000. 28 Uma vez instituída uma contribuição, a despesa pela qual ela responderá passa a ter fonte de financiamento seguro, não sujeito…

Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86 Luís Roberto Barroso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Yale Law School e Doutor livre-docente pela UERJ. Área do Direito: Constitucional Resumo: O texto que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, no ambiente filosófico do pós-positivismo, que culminaram em dois fenômenos de especial…

observação dos desafios impostos pela Sociedade à Teoria Jurídica Contemporânea. À minha mãe e irmãs pelo estímulo. À Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS por viabilizar a minha formação jurídica em todos os níveis acadêmicos e permitir hoje a honra de lecionar em seu seleto quadro docente. Ao Prof. Dr. Günther Teubner (Universidade de Frankfurt) pela atenciosa e gentil recepção para fomentar debates e reflexões acerca do risco e da Teoria dos Sistemas. Ao meu sócio…