Resumo Plano De Sucessao Ou Inventario De Sucessao

alguma forma contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho. SUMÁRIO Pág. Resumo ------------------------------------------------------------------------------------------------- 08 Introdução --------------------------------------------------------------------------------------------- 09 CAPÍTULO I…

que de maneira direta ou indireta colaboraram para que eu tivesse condições de realizar este trabalho. “As pequenas despedidas apenas acordam em nós a consciência de que a vida é uma despedida.” Rubem Alves RESUMO Este estudo pretende demonstrar a necessidade premente da legitimação do Ministério Público nas ações de indignidade, quando o herdeiro indigno houver sido condenado na seara penal, com sentença já transitada em julgado, e quando não…

Considerações sobre o Inventário Negativo RESUMO O inventário exige a presença de bens. Não é possível inventariar o que não existe. Inventário em sua definição legal é sempre positivo. Todavia a praxe admite, dentre outras finalidades, como prova da falta de bens, do extinto casal, faça o cônjuge supérstite, que tiver filhos e pretenda evitar para o subsequente matrimônio a condição de separação de bens, o chamado inventário negativo, que, atendidos os requisitos legais, pode ser…

Jurídicas LAÍS CAMILA ALVES MARTINS UNIÃO ESTÁVEL DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS: UMA POLÊMICA DO ARTIGO 1790 Brasília 2011 Centro de Ensino Superior de Brasília – CESB Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB Bacharelado em Ciências Jurídicas UNIÃO ESTÁVEL DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS: UMA POLÊMICA DO ARTIGO 1790

Anulação e Substituição de Títulos de Portador. (D)- Ação de Prestação de Contas. (E)- Ações Possessórias. (F)- Ação de Nunciação de Obra Nova. (G)- Ação de Usucapião. (H)- Ação de Divisão da Demarcação de Terras Particulares. (I)- Inventário e Partilha. (J)- Ação de Habilitação (L)- Embargos de Terceiro. (M)- Ação de Restauração dos Autos. (N)- Venda a Crédito com Reserva de Domicílio. (O)- Arbitragem. (P)- Ação Monitória. 2- Procedimentos…

29/5/2012 Empreendedorismo Tema 8 – Constituindo a Empresa Prof. Me. Jefferson Dias Relembrando a Aula 6 • Aprofundar no detalhamento do plano de marketing e do plano financeiro. • Conhecer ferramentas que podem ser utilizadas para fazer o levantamento de dados. • Desafio do desenvolvimento de um plano de negócios: ser objetivo, conciso e informativo. Objetivos de Aprendizagem • Os aspectos legais de abertura de uma empresa e a proteção da ideia. • A finalidade do INPI,

CONFLITOS QUE OCORREM NO PROCESSO DE SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES. ARTIGO Baltasar Viana¹ baltasar_projetos@hotmail.com Caroline Czaya² Caroline_czaia@hotmail.com Eliane Dietrich Moura Costa³ elianedmcosta@yahoo.com.br Orientador: Lorete Kossowski lorete.k@gmail.com Graduado em Bacharelado em Administração pela Faculdade Expoente. ² Graduado em Bacharelado em Administração pela Faculdade Expoente. ³ Graduado em Bacharelado em Administração pela Faculdade Expoente…

FACULDADE DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de…

POR SUCESSÃO – Art. 129 a 133, CTN...................... 8 3.1.1 Imobiliária (adquirentes de imóveis) – Art. 130, CTN.................................... 9 3.1.2 Pessoal (Adquirentes de Bens) – Art. 131, CTN ......................................... 11 3.1.2.1 Sucessão Causa Mortis ................................................................................ 12 3.1.3 Empresarial – Art. 132 e 133, CTN................................................................ 15 3.1.3.1…