Resumo O Positivismo Juridico Norberto Bobbio

Média . . . . . . 117 Capítulo XII - A Filosofia do Direito na Idade Moderna. . . . . . . 128 Quarta Parte A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Capítulo XIII - A Doutrina do Direito Natural. . . . . . . . . . . . . 155 Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e o Direito. . . . . . . . . . . . . . . 219 Capítulo XVII - Existencialismo e…

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” ESTADO NATURAL E ESTADO COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE "assim como fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a natureza e por isso todos tem direito à defesa". Aristóteles Resumo O presente artigo tem como escopo a estória relatada na obra “O caso dos exploradores de caverna” e consiste no estudo da argumentação jurídica em relação ao Estado de Natureza (Estado Natural/jusnaturalismo) dos quatro sobreviventes da…

houve a inversão entre o direito conservador e o direito de vanguarda. Houve mudanças gradativas e contínuas ocorridas no Código de Processo Civil principalmente a partir da segunda metade da primeira década deste século, positivadas no ordenamento jurídico pelas Leis 11.232/05, 11.382/06, 11.280/06, 11.419/06, 11.672/08, 12.008/09 e 13.322/10. Com a advento de tais mudanças, a anterior tendência inverteu de mão, pois vários doutrinadores da área trabalhista, buscando inspiração para…

finalidades, sem qualquer dicotomia no tocante à faculdade, ambas no âmbito jurídico. 1.1. O Direito Natural Anterior à Lei Humana A questão posta na filosofia jurídica, concernente à existência ou não de um direito anterior a toda lei positiva humana, é respondida afirmativamente. Este, no sentido de um conjunto de normas aptas para resolver os conflitos humanos, proporcionando um conjunto de regras plenas de valor jurídico e conhecidas pelo homem com sua razão, é o Direito Natural,…

Legislativo, com quem tive oportunidade de conviver e aprender; amizades que cultivarei de forma especial. Aos que fazem o Cefor, em especial, pela iniciativa de promover e investir, de forma incansável, na formação e na valorização do conhecimento. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. A pesquisa enfoca o contexto…

instrumento imprescindible para convertir en real ese tenor generalizador, y para que todos puedan gozar de hecho de los derechos individuales y civiles y participar, en igualdad de condiciones, en los derechos políticos. (Derechos sociales y positivismo jurídico, p. 17). Tais questões, por mais óbvias que possam nos parecer hoje, eram frequentemente deixadas de lado, dadas as análises puramente econômicas do gasto previdenciário. É certo, como se verá, que as questões financeiras e…

estrada desconhecida; e, além do mais, numa estrada pela qual trafegam, na maioria dos casos, dois tipos de caminhantes, os que enxergam com clareza mas tem os pés presos, e os que poderiam ter os pés livres, mas têm os olhos vendados”. (Norberto Bobbio) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. A lei de Antígona; 3. A lei de Creonte; 4. As lições da tragédia; 5. Conclusões; Referências. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Resumo A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura…

de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público, onde atualmente é Diretora. Professora colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e do Instituto Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. RESUMO: O aumento da presença do Direito nas relações sociais acarretou a aproximação entre Direito e Política, rompendo com o paradigma do isolamento da pesquisa jurídica com relação a outras variáveis que não a normativa. Assim, a…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O