Resumo O Futuro Do Welfare State Na Nova Ordem Mundial

2014 RESUMO Este artigo mostra a (in)eficácia das normas constitucionais relativas ao direito à saúde após a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88). A partir de uma pesquisa bibliográfica se divide em três capítulos. O primeiro capitulo se intitula “A Evolução da Saúde”. O segundo mostra os princípios assistenciais da CRFB/88, dando enfoque aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais preconizam a possibilidade de um sistema aberto, sensível à mudança de realidade, com as…

últimos remanescentes no "muro dos federados". Por outro lado, a vida de David Émile foi marcada pela disputa franco-alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da Primeira Guerra Mundial, ele viu partir para o front numerosos discípulos seus, alguns dos quais não regressaram, inclusive seu filho Andrès, que parecia destinado a seguir a carreira paterna. No entretempo, Durkheim assistiu e participou de…

ver a vida passar. É melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias frios em casa me esconder. Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver. Martin Luther King RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada pela Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, levantar a questão acerca da atuação direta e indireta do Estado no rol…

RESUMO O presente trabalho dispõe de uma análise acerca das intervenções estatais sobre o domínio econômico, relacionado com o desenvolvimento econômico nacional, tendo por objetivo averiguar em que medida as intervenções indiretas do Estado na economia contribuem para o desenvolvimento econômico, notadamente no que diz respeito a economia brasileira. Com efeito, será abordado a questões conceituais e classificatórias, em face de um novo papel do Estado (agente regulador da…

O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA FRENTE A CRISE ESTRUTURAL DO ESTADO Jaqueline Machado Hammes1 RESUMO O presente trabalho tem como pretensão analisar os motivos pelos quais o judiciário está impossibilitado de tornar viável, na maior parte das demandas, os direitos fundamentais previstos na atual Constituição Federal de 1988. Falar-se-á, sobre as questões conflitantes entre o atual ordenamento jurídico e a falta de concretude frente ao Poder Judiciário,…

Alessandro de Melo EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA VISÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS ALESSANDRO DE MELO* RESUMO: Este artigo pretende contribuir com a área Trabalho e Educação, através da análise descritiva e crítica de um importante documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI ) para a Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Ibero-Americanas, realizada no período de 12 a 16 de julho de 1993, em Salvador ( BA ). Esta análise tem como principal

RESUMO O presente artigo adota como tema as relações entre o Poder Executivo e o Judiciário, tendo como face estudada a Judicialização da Política, neste aspecto. Escolheu-se como foco a delimitação dos impactos causados pela Judicialização da Política na Administração Pública. A metodologia utilizada compreende estudos bibliográficos e análise de casos específicos. Apresenta-se um estudo introdutório sobre o tema, trazendo o histórico da Judicialização da Política no caso brasileiro.…

FERNANDA DOZ COSTA Advogada mestre em Direito pela Universidade de Nova York. Foi bolsista do Programa Fulbright e do Programa Global Public Service Law. Possui experiência em litigância internacional em direitos humanos, com especialização em direitos econômicos, sociais e culturais (ESOC). Nesta área, trabalhou no Centro pela Justiça e o Direito Internacional (sigla original, CEJIL), no Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente (sigla original, CEDHA), e na organização Advogados e…

NILO DE OLIVEIRA JUNIOR. PPGE/UFPA, BELÉM - PA - BRASIL; Valoração dos Serviços do Ecossistema da Amazônia: uma proposta de estimativa com base nas perdas materiais (ocorridas) GRUPO 6- Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resumo A valoração dos serviços ambientais é algo ainda controverso e de bastante dificuldade no âmbito da Teoria Econômica. Isto porque existem diferentes “partes” constituintes do seu valor, com características diferentes sobre a…

O que essas conquistas e concessões permitiram, foi a preservação dessas organizações como a direção do movimento operário na Europa, nos últimos cinqüenta anos. As condições da reconstrução capitalista depois da Segunda Guerra Mundial – derrota do nazi-fascismo, pacto russo-americano em Yalta e Potsdam, boom de crescimento – levaram o imperialismo a aceitar reformas no centro do sistema, para evitar as situações revolucionárias que se disseminavam na periferia.