Resumo O Direito Como Fato Social

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Professor Tutor Presencial: Professor Tutor a distancia: Pelotas – RS 1° semestre – 2011 INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio é manter o perfil que gostaríamos de encontrar em um bom profissional na área de assistência social. Procuramos não esquecer as normas éticas e a questão da especialização exigida para o curso. 4. OPORTUNIDADES E AMEAÇAS…

Resumo Exame – Introdução ao Direito II - Norma Jurídica: Elemento essencial do Direito objetivo; exerce o papel de ser o instrumento de definição de conduta exigida pelo Estado. Conduta exigida ou modelo imposto de organização social. - Estrutura lógica da norma jurídica: A norma jurídica em sua forma genérica apresenta uma estrutura uma, na qual a sanção se integra. - Validade: Divide-se em material (conteúdo das normas/substancial) e formal (regras sobre a produção das normas). - Validade

entre a educação e a sociedade. Se a sociedade é mais democrática e igualitária, a educação pode promover a inclusão social, mas, se for dividida em classes, a educação tende a reproduzir a exclusão social. A escola como conhecemos hoje, surgiu com a consolidação do capitalismo. Na sociedade capitalista, a escola tem servido muito mais para justificar o fracasso e a exclusão social do que para promover a inclusão, pois ela reflete os interesses das camadas economicamente dominantes.…

nominada em face de uma situação de perigo de dano ou lesão ao direito pleiteado. 2.4 – Hipótese A inteligência do artigo 798 do Código de Processo Civil autorizando ao juiz determinar a medida cautelar que julgar adequada, assegurando um meio de coibir qualquer situação de perigo que possa comprometer a eficácia e a utilidade do processo principal. 3 – Justificativa A sociedade e o direito sofrem influências mútuas e…

MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3.…

cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos…

objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que praticam atos de natureza econômico necessários a seus fins”. São mais do que empresas, são também as entidades de assistência social, clubes desportivos, ONGs, fundações de caráter cultural, o Governo (Federal/Estadual/Municipal), uma pessoa física, etc. Pessoa Física: é o ser humano (homem ou mulher) considerado singularmente como sujeito de direitos e obrigações.…

SUMÁRIO Previdência Social – Conceito 3 Seguridade Social. 3 Direitos Sociais previdenciários 3 Objetivos da Seguridade 3 2- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 2.2 Empregados 4 2.3 Seguro Especial 5 3.0 Pensão por morte 5 3.1 Carência 5 3.2 Dependência econômica 6 3.22 Qualidade do Segurado 6 3.3 Cessação do Beneficio 6 Resumo 8 BIBLIOGRAFIA 9 Previdência Social…

próprio, um objeto e uma função atribuível a criminologia. Por ser uma ciência humana não traz consigo uma forma incondicional e terminativa, pois sua característica é a transitoriedade ao longo do tempo com as modificações humanas, históricas e sociais. Portanto, a criminologia se baseia em um método empírico de análise e observação da realidade, sendo a ciência do “SER”. Citação: pag 49. Sérgio Salomão Schecaira, 3º edição, editora revista dos tribunais. 2011. O sujeito…

Maria Ivonete Soares Coelho Cínthia Simão de Souza Hiago Trindade de Lira Silva Vilsemácia Alves Costa (Organizadores) Serviço Social e Criança e Adolescente: a produção do conhecimento na FASSO/UERN (1990-2011) UERN EDIÇÕES Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros Vice-Reitor Prof. Aécio Cândido de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Comissão Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília…