Resumo O Direito Comercial E A Disciplina Da Atividade Ec

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1) Noções gerais 1.1) Jurisdição  “iuris dictio” = dizer o direito  Poder-dever outorgado ao Estado, pelos cidadãos, para dizer o direito, aplicando-o ao caso concreto e solucionando os conflitos de interesse dos jurisdicionados.  É inerte e exige a provocação das partes;  É una; 1.2) Competência  Na lição de Bezerra Leite: “diz-se que competência é a medida da jurisdição de cada órgão judicial. E a competência que legitima

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PATOS DE MINAS 2012ANA PAULA ALVES DUARTE BIANCA HELENA RIBEIRO CHAYENY DEBORTOLI FERNANDO XAVIER RODRIGUES MARCEL PEIRO RIBEIRO PHILIPPE RIBEIRO MARRA SAMIRA CRISTINA DIAS TIAGO ABRÃO TORRES TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Direito Tributário do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação do professor

RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL “As Constituições democráticas atuais devem ser potencializadas por uma dogmática constitucional democrática. A partir do momento em que são incorporados no âmbito das Constituições contemporâneas os direitos fundamentais, que expressam os valores fundantes da sociedade e condição indispensável ao exercício da cidadania, torna-se fundamental a busca de meios jurídicos para sua efetiva aplicação.” (Denise Hauser)

Faculdades DOCTUM FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO GUARAPARI 2014 Faculdades DOCTUM DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho…

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA CIVIL1 Camila Chies2 Sumário: 1 Introdução. 2 Considerações acerca da execução provisória no direito estrangeiro. 3 Evolução histórica da execução provisória no direito pátrio. 4 Execução provisória e execução definitiva. 5 Princípios da execução provisória. 5.1 Escolha do meio executório. 5.2 Responsabilidade objetiva do credor. 5.3 Pressuposto da satisfação do exeqüente. 5.4 Restituição ao estado anterior. 6 Procedimento da execução provisória. 7…

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 58 | p. 129 | Jan / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional | vol. 1 | p. 143 | Mai / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86…

UNIAN - UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR MANGARIAM ANTÔNIA LUCIA DE SOUZA 9088424899 LOGISTICA EDCLÉCIO SILVA 1299102350 LOGISTICA EDSON JACKSON ARAUJO MATOS 9894557722 LOGISTICA GISELE MELO CARDOZO 8824344879 RECURSOS HUMANOS JENNIFER CRISTINA 8824353366 RECURSOS HUMANOS JOÃO PAULO E SILVA LACERDA 8874422095 RECURSOS HUMANOS MARCOS ARAUJO 9897522607 LOGISTICA MIGUEL ARCANJO CARDOSO 2952587987 LOGISTICA PATRICIA SOARES

Curso de Administração Coordenador acadêmico Edni de Castro Paranhos, M. Sc. Manual de Trabalho de Curso “O Trabalho de curso, atividade curricular obrigatória do discente de Administração, será desenvolvida de acordo com a legislação interna, respeitando as normas da ABNT. Poderá ser um trabalho de pesquisa documental, de observação e/ou experimental, tendo um professor orientador que acompanhará o desenvolvimento da pesquisa e analisará os resultados. Esse trabalho de…

concentração em Contabilidade Gerencial. Orientadora: Prof. Miltes Angelita M.Martins Piracicaba,SP. 2010 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PLÁSTICO DA REGIÃO DE PIRACICABA Monografia julgada adequada para aprovação na disciplina Monografia II do Curso De Ciências Contábeis da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Metodista de Piracicaba ________________________________________________ Prof(a). Ms. Miltes Angelita M. Martins Coordenador(a) do…

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO A primeira lição que eu passo para meus alunos, quando do estudo dos princípios, diz respeito à existência de princípios expressos e de princípios implícitos (estes também são denominados de princípios reconhecidos). Para compreender esse tema, responda à seguinte pergunta: o princípio da proporcionalidade é um princípio expresso? Você não tem como responder! Não faz sentido perguntar se determinado princípio é expresso ou implícito sem indicação