Resumo O Brasil Monarquico

cenário constitucional do país desde a sua primeira lei fundamental, a Constituição do Império de 1824, até a nossa atual Carta Magna de 1988. 2.0 Constituição de 1824 Em 1822, o Brasil estava em pleno processo de conquistar sua independência. E, em junho daquele ano, houve a convocação da Assembléia Geral Constituinte, com o objetivo de resistir às intenções de recolonização por parte dos portugueses. Na…

Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos

RESUMO O texto trata do livro de Jean-Jacques Rousseau “O Contrato Social”, essa obra foi uma das bases para a elaboração do Estado democrático que conhecemos hoje. A influência de suas ideias reflete no contexto politico contemporâneo como podemos perceber no desenvolvimento do texto. 1 SUMÁRIO Introdução........................................................................................ 3 Desenvolvimento dos livros I, II, III e IV........................................

apresentado no Ifes - Campus Piúma, por alunos do 3º ano de Aquicultura, para obtenção de nota parcial na disciplina de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, ministrada pela Professora M.Sc. Celi Maria de Souza. PIUMA 2014 Sumário RESUMO ................................................................................................................... 3 1 INTRODUÇÃO…

breves aspectos da cultura e do direito hebraico-cristão, do direito egípcio e, enfim, da clássica experiência jurídica greco-romana de cujo desfecho resultaram modernas instituições do direito público e privado ocidental, legado tardiamente trazido ao Brasil por força da empresa colonial lusitana do século XVI. Frise-se que o empreendimento ora abraçado pretende transcender ao mero conhecimento de institutos localizados na prática jurídica contemporânea. Objetiva mais: inteligir [01]…

Presidencialismo Humanas > Direito [pic][pic]PRESIDENCIALISMO Paracatu-MG 2005 RESUMO O Presidencialismo é sistema de governo criado nos EUA com o objetivo de alcançar a liberdade. Possui formas de estado onde o estado organiza o povo e o território; formas de governo que é o conjunto de funções pelas quais é assegurada a ordem jurídica do estado; formas de Poder que é o mais essencial para o Estado, pois obtém o domínio de tudo que compõem o próprio estado. O…

Ronald Bastos “O Estado brasileiro, na sua evolução e sobretudo nos seus fins, enfeixa inumeráveis dados, que nos capacitam a conhecer os rumos inevitáveis da transformação federalista" (Paulo Bonavides) RESUMO Este estudo analisa como a federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua evolução…

GOVERNO 2," edição OBS:_ ç( 11 ... o que são Eleições Carlos Lungarzo Jivho ·rl 05" 1°:1. o Evolução Política no Brasil Caio Prado ]r. A Idéia de Brasil Moderno Octavío Ianni Para Viver a Democracia Fabio Konder Comparare Que Tipo de República? Florestan Fernandes o que é Parlamentarismo Rubem Kelnert o que é Parlamentarismo Monárquico Ives Gandra da Silva Martins o que é Participação Política Dalmo de Abreu Dallari Coleção Tudo é História o Governo…

aqui o supra-solo, correspondente ao espaço aéreo (usque ad sidera), o subsolo (usque ad inferos), as embaixadas, os navios e aviões de guerra, onde quer que se localizem e o mar territorial, com suas peculiaridades no mundo internacional, que no Brasil é regulado pela Lei 8.616 de 04 de janeiro de 1993. Os consulados não constituem unanimidade na doutrina, pois muitos pensadores entendem que estes órgãos não passam de meros escritórios de repartição, não sendo, portanto, considerados…

GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO BRASILEIRO RESUMO Esse texto procura mostrar, de maneira geral. o vínculo existente entre algumas categorias analíticas que, com freqüência, são abordadas de maneira separada, como Estado e capital. Com isso é possível sugerir a particularidade do Estado brasileiro como mediador entre complexos em desenvolvimento pela ação do capital e seu limite intrínseco como Estado "nacional". I - A emergência da acumulação…