Resumo Neoconstitucionalismo

DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que…

ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Iuri Bolesina* Tamiris Alessandra Gervasoni** Resumo Este artigo pretende analisar algumas relevantes discussões acerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Em um primeiro momento se remontará historicamente a noção de constituição como ordem legal suprema de um…

RESUMO Análise histórica da evolução concomitante das relações sociais com o estado de direito dos povos ocidentais desde a Magna Carta até as vertentes contemporâneas do neoconstitucionalismo Introdução: O direito ocidental, aqui entendido como a razão jurídica iniciada na Europa com a Magna Carta, vem se adequando às relações sociais até alcançar as vertentes atuais do neoconstitucionalismo. Este direito de gênese consuetudinária positivou-se, e apresenta características liberais…

certamente violaria a separação de poderes e, portanto, o Estado democrático de Direito. B. Resumo: C. Assuntos tratados (“subjectscovered”): Neoconstitucionalismo. Separação de Poderes. Ativismo judicial. Estado Judicial de Direito D. Objetivos de aprendizagem( “learningobjectives”): E. Competências trabalhadas: F. Notas de Ensino (“Teaching Note”): G. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Ativismo judicial. Separação de Poderes. Estado Judicial de Direito.

/8205971791 Elenara Goulart da Costa/ 1582885338 Priscila Siqueira Knuth/ 9898487742 Andressa Barbosa/ 9898542200 Pâmela Coutinho Teixeira/ 9804466754 Ritchelly Pacheco/ 9855495185 Sinara Batista Ferreira/ 9095471425 Pelotas, 07 de abril de 2015 Resumo do Livro: O caso dos Denunciantes Invejosos: Em um período ditatorial governado por um partido chamado “Camisas-Púrpuras”, ocorreram inúmeras situações revoltantes a população, uma das mais evidentes,a que originou o livro, se…

INTRODUÇÃO ….................................................................................................pág 3 1- O projeto de código de Processo Civil …..........................................................pág 4 1.1- O projeto e o neoconstitucionalismo ….....................................................pág 4 1.2- O projeto e a garantia do Acesso à Justiça …...........................................pág 6 2- O Projeto e a Defensoria Pública…

NEOCONSTITUCIONALISMO, UMA NOVA VISÃO DA CONSTITUIÇÃO. Cicero Wagner Alves da Nóbrega1 Eliane Veloso Nóbrega2 RESUMO Este artigo procura estudar as circunstancias e os resultados das alterações sucedidas no direito constitucional contemporâneo, de uma perspectiva positiva e construtiva. Analisaremos a evolução histórica do direito constitucional nas ultimas décadas, na Europa e no Brasil, a fim de apresentar as ideias contidas nesta evolução, que criaram uma nova visão constitucional

Federal do Paraná – UFPR. Douglas Rafael Schinermann Santos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajái – Univali. Resumo: O neoconstitucionalismo, aplicado ao Direito Penal, com aporte no princípio da legalidade estrita oferece a limitação necessária e adequada à expansão da tutela penal. Palavras-chave: Expansão Penal. Neoconstitucionalismo. Princípio da Legalidade. Abstract: The neo-constitutionalism applied to the Criminal Law, based on the principle of…

de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz RESUMO Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o contexto histórico como as principais correntes teóricas sobre o…

históricos daquela época que acabaram por levar cada país ao sistema de lei aqui discutido. Vejamos que, na Inglaterra, surgiu uma força que suprimiu o feudalismo, visava proteger o indivíduo e ainda buscava frear no abuso do governo ( neoconstitucionalismo ). Já a França, por sua vez, criou um direito novo, eliminando as tradições passadas herdadas de outros povos assim como o ius commune. Criando dogmas, e limitando possibilidade do juiz de interpretar a lei, imaginando-se que…