Resumo Nascimento E Extinção Do Estado

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de fixar o

redução de serviços no seio urbano passando para o meio virtual. Tal como é referido ao longo do trabalho, a poupança de recursos é essencial na actualidade. Principalmente no que concerne à redução de custos. Obter mais por menos é o mote para os Estados. Poupar recursos económicos através da diminuição de serviços que requerem presença física humana e apostando na disponibilização dos mesmos através da Web. PORTAL DA EMPRESA O Portal da Empresa (PE) é um sítio na…

Tributário Constitucional Brasileiro. Identificar os princípios constitucionais limitadores do poder de tributar. Interpretar a legislação tributária e conhecer os procedimentos da administração tributária. Reconhecer a importância da tributação para o Estado brasileiro. Identificar os procedimentos para atuação do administrador como responsável solidário do não pagamento dos tributos (conseqüências profissionais, fiscais e criminais). Contextualização A disciplina Legislação…

ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA - RESUMO - Resumo do conteúdo ministrado na disciplina de Administração Jurídica nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, de autoria do professor e advogado Flávio Roberto Balbino. Atualização: Janeiro/2013 Curso Técnico em Administração - Resumo de Administração Jurídica - Prof. F. Balbino SOBRE O AUTOR FLÁVIO ROBERTO BALBINO é professor e advogado. Cursou pós graduação em…

efeito, deve ser considerada sob dois outros pontos de vista. Em primeiro lugar, é a condição do nascimento de certos direitos, e, não obstante, concede por si mesma a proteção possessória (jus possessionis em oposição ao jus possidendi); ela é, por conseguinte, a base de um direito. Capítulo II A posse como condição do nascimento de um direito Uma vez adquirida, a persistência da propriedade…

Andria Souza Luciana Leite Maria Goreti Pattricia Carvalho Silvia Jorge Risalva Macedo Prof.º Gerson Matos Faculdade Metropolitana de Marabá – CEMAR Administração/Comércio Exterior (CEX51) – Legislação Social e Trabalhista 22/04/09 RESUMO Empregado e empregador se unem através de um contrato de trabalho que prevê obrigações mutuas: para o empregado, obrigações de obediência, diligência no serviço e fidelidade; para o empregador, fornecer serviço, pagar salário, respeitar…

Construindo o planeta terra Resumo Planeta terra! Até onde sabemos é o único planeta do universo onde existe vida. Por quê? O que torna nosso planeta tão especial? As respostas estão escondidas no passado remoto da terra para descobri-las precisamos voltar no tempo para ver os primeiros humanos a povoar a terra. Pegar uma carona com os continentes em rota de colisão. Encarar dinossauros assassinos, mergulhar em oceanos repletos de formas de vida bizarras. Sentir o frio intenso das…

sendo informada que o tempo de permanência nesse plano findará no dia 27.12.2013 por determinação dos reclamados. Consoante comprova os documentos em anexo a autora está grávida com previsão de nascimento de seu filho para janeiro/2014. Entretanto, conforme dispõe o item 5 letra b do resumo de condições do contrato com a Unimed, a autora tem direito de permanecer como beneficiária pelo período um terço do tempo de contribuição. Como possui 23 (vinte e três) meses de…

disciplina em epígrafe. PROFESSOR: Dr. Artur Cortês Bonifácio NATAL 2009 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Jailton Dantas Cabral* Resumo: Entendidas como formas de perda, ou perecimento, de um determinado direito em relação a um certo lapso temporal a decadência e a prescrição tributárias atingem, respectivamente, o direito do Estado de realizar o lançamento e, com isso, constituir o crédito tributário e a perda da ação que tutela um direito pelo decurso do tempo…

ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO – VALDIR ARAGÃO DO NASCIMENTO ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO: Consensos e dissensos Valdir Aragão do Nascimento Segundo a professora Ana Lúcia Valente (1997) “a antropologia e a educação, por serem ciências humanas, encontram fácil e imediatamente a base comum sobre a qual constroem suas reflexões, isto é, o homem e seus embates para fazer valer a sua natureza, distinta de outros animais”. Tal assertiva suscita as seguintes indagações: em que medida se entrelaça a…