Resumo Miguel Reale Capitulo X

Informação, bem como discutirá quais qualificações necessárias para sua formação. A abrangência do trabalho será delimitada pelos dados apurados nos diversos seguimentos sociais, incluindo o âmbito das empresas públicas e privadas. CAPÍTULO 1 DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIA 1.1. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Por definição, sociedade é um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada. Para a sociologia, essa sociedade é caracterizada pela conversão de…

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Fundamentos de direito administrativo. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 69. 6 REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 137 7 MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, 2005. p. 248. 5 SUMÁRIO SUMÁRIO .............................................................................................. 5 CAPÍTULO 1…

19/12/2011 10:57:31 Sumário Capítulo 1 – DIREITO E INFORMÁTICA...................................................................... 9 1.1 As liberdades na Era Tecnológica................................................................... 9 1.2 Os debates que se estabelecem.................................................................... 10 1.3 Breve esclarecimento sobre as fontes legislativas.......................................... 11 Capítulo 2 – ÉTICA, DIREITO…

.................................................. 28 3.2.1.7 Epígrafe ......................................................................................................... 29 3.2.1.8 Resumo na língua vernácula e palavras-chave .............................................. 29 3.2.1.9 Abstract (resumo em língua estrangeira) ...................................................... 30 3.2.1.10 Lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos.........

devem ser examinados: a Constituição Federal não deve se imiscuir com segurança pública; a polícia é uma atividade essencialmente civil e não deve existir uma Justiça especial militar” (João Gonçalves de Lemos. Segurança pública: direito do cidadão x obrigação do estado. In: César Barros Leal; Heitor Piedade Júnior (Orgs.). Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 154.). Esta conclusão não é acompanhada, no artigo, de nenhuma análise ou…

meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e compreensão sempre demonstrada, aos colegas de Curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Este estudo objetivou analisar a natureza jurídica das fundações governamentais. Pensou-se em contemplar este tema pois com o advento do Novo Código Civil Brasileiro, que trouxe à baila um grande leque de mudanças, houveram também…

José Luiz Gavião de Almeida e Richard Pae Kim, com os quais tive a honra de seguir as sugestões apresentadas pelos mesmos para melhor apresentação da pesquisa. A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta. Rui Barbosa RESUMO Em razão do clamor social por uma justiça mais célere e efetiva, legisladores e juristas brasileiros, já há algum tempo vêm procurando algumas formas de resolver o problema da morosidade judicial. Entre as tentativas, está a emenda…

............1 Capítulo 1 BREVE HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DANO E DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE 1.1 Da Responsabilidade Civil.............................................................................4 1.2 Da Evolução da Teoria do Dano....................................................................6 1.3 Da Perda de uma Chance ............................................................................8 Capítulo 2…

DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Especialização, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de especialista. Orientador: Profª. Ms. Alex Muniz Barreto CAMPINA GRANDE – PB 2013 | RESUMO Tomando como base a situação jurídica atual a Teoria do Direito é comum encontrarmos a clássica distinção entre aquilo que os juristas chamam de “direito objetivo” e “direito subjetivo”. Grosso modo, no sentido objetivo do direito há…

AMANE Maria das Dores de V. C. Melo SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Carla J. H. Coelho Maria das Dores de V. C. Melo 11 PREFÁCIO Klinton Senra Carla J. H. Coelho e Maria das Dores de V. C. Melo 13 INTRODUÇÃO 17 21 23 Capítulo I | DO SEMEADOR Capítulo II | DAS MÃOS QUE SEMEIAM A TERRA AO CUIDADO COM A SEMEADURA! A PARCERIA ENTRE A AMANE E O PDA/MMA NA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PARTICIPATIVA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA MATA ATLÂNTICA DO NORDESTE Carla J. H. Coelho e…