Resumo Livro Xi A Republica

Capa: Marcelo Oliveira Ames – Departamento de Artes Gráficas – TJRS Diagramação, Revisão e Impressão: Departamento de Artes Gráficas – TJRS Tiragem: 2.600 exemplares Brasil. Constituição Federal e Constituição Estadual [Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989] – 5. ed. atual. – Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2012. 317 p. Publicação do…

O ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA COMPONENTES: FELIPE DOS SANTOS FRANCISCO EMERSON FRANKLIN CARVALHO ISRAEL MADEIROS JEFFERSON PORTO JOÃO PAULO JOÃO VALÉRIO TERESINA (PI), AGOSTO DE 2011 RESUMO A LDB, se firmou no sistema educacional como o modelo perfeito de educação, onde a mesmo procura orientar as escolas para ajudar no desenvolvimento do educando. E para tudo isso, a Educação Básica é responsável, pois assegurar-lhe

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DE CIDADANIA Instituto Brasileiro de Educação Virtual Pós-Graduação A Distância RESUMO O objetivo deste artigo traz uma exposição reflexiva sobre segurança pública e direito de cidadania à luz dos autores referenciados na pesquisa bibliográfica. A expressão segurança pública, de maneira correta traduz-se em condição, ou estado, cuja incumbência legal é da competência do Estado, o dever de assegurar à nação, através do provimento de serviços prestados…

numeradas. A numeração somente é posta a partir da primeira folha da parte textual no canto superior direito. 1.1 ESPECIFICAÇÕES Itálico - usado em palavra, expressões e frases em língua estrangeira; - usado em títulos de livros citados no texto; - usado em títulos de livros na lista de referência ou em notas bibliográficas de rodapé Negrito - utilizado em letras, palavras ou expressões que mereçam ênfase, destaque. Aspas - utilizada no início e fim de citação com em até três…

restrições quantitativas são instrumentos que limitam o valor ou o volume de importação de dado produto. São exemplos de restrições quantitativas: quotas de importação, restrições voluntárias à exportação e outros acordos de restrição voluntária. O artigo XI do GATT proíbe o seu uso (com algumas exceções). GLOBALIZAÇÃO X REGIONALIZAÇÃO Globalização corresponde à ampliação e à crescente complexidade das operações das empresas para produzir e vender bens e/ou serviços em um número maior…

Original O RECURSO DO PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS: UM TEMA EM QUESTÃO THE USAGE OF PLAGIARISM IN SCIENTIFIC-ACADEMIC PAPERWORK: AN ISSUE QUESTIONED Heloísa Helena Leal Gonçalves1 Pedro Henrique Piazza Noldin2 Claudio Cesar Gonçalves2 RESUMO A facilidade de acesso online a produtos intelectuais que divulgam resultados de pesquisas, textos científicos, ideias, frases e conceitos tornou-se preocupação social, especialmente, a acadêmica, o que se denomina de crime de plágio.…

vestimentas, ter 10 pessoas tocando instrumentos e as mulheres não podiam gritar e nem se arranharem, è uma lei baseada nos ritos e costume da época. Ainda hoje essa lei tem influencia como o direito a dignidade do Individuo que também se aplica ao morto. xi. Proibição entre casamento de patrícios e plebeus : Diz que ricos e pobres não podiam se casar. xii. Furto cometido por escravos: O escravo era morto ou entregue a quem ele roubo. Direito Grecia (meados seculo xiii a.c…

período feudal. O pensamento de Bodin buscava justamente demonstrar a importância de se impor aos cidadãos uma vontade coletiva. Apresentar ao povo que o poder estava e deveria ser conduzido pelo Estado. Vê-se tais linhas em “Os seis Livros da República (De República Libri Sex) publicado em 1576, onde definiu-se a soberania como poder supremo e perpétuo sobre todos os súditos e suas propriedades. Poder este que não poderia ser limitado por nenhuma lei positiva. As limitações impostas aos…

geral (líderes, vitórias ou derrotas em guerras e fartura), basicamente as coisas eram assim, pois Deus decidia e queria que assim fosse. Moisés foi o criador do Pentateuco, que seria a reunião de todas as leis do povo Hebraico em que se divide nos livros: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio (estava presente a Lei de Talião, mas era mais amena). Em 586 a.C. o reino do povo Hebreu foi conquistado por Nabucodonosor (Babilônico) que acabou levando consigo alguns escravos,…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR1 CONSIDERATIONS ABOUT THE COMMERCE AND ITS IMPLICATIONS IN CONSUMER LAW RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado, é de atual relevância no cenário jurídico, o que faz referência a diversas provocações, tanto nas implicações jusfilosóficas sobre os direitos quanto nas análises