Resumo Livro Princípios Básicos De Direito Penal

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA DIREITO PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Edmar José de Freitas Limeira-SP 2011 EDMAR JOSE DE FREITAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob orientação do…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS KHRISTIAN BAYER PATO BRANCO - PR 2013 KHRISTIAN BAYER A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador:MSc. Cleber Rigalio

Complexo Jurídico Damásio de Jesus Pós- Graduação em Direito Penal e Processo Penal Vera Pereira Siqueira Mudanças Processuais do Júri de Acordo Com a Lei 11.689/08 fddj/cjdj 2013 Mudanças processuais do Júri de acordo com a lei 11.689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI

Pag: TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1Introdução: PAGEREF _Toc397545328 \h 31.2A tese da justiça compensatória e comutativa PAGEREF _Toc397545329 \h 41.3A tese da justiça distributiva PAGEREF _Toc397545330 \h 41.41. O direito como exigência da justiça PAGEREF _Toc397545331 \h 51.5A teoria da justiçaa PAGEREF _Toc397545332 \h 51.6Perspectivas diferentes PAGEREF _Toc397545333 \h 51.7Prespectiva da Justica PAGEREF _Toc397545334 \h 51.8Direito e justiça PAGEREF _Toc397545335

SOLANGE KEMER FAGUNDES ORTIZ - 2014 LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL: experiência de estágio RESUMO: Este artigo é resultado de observações realizadas durante o estágio extracurricular realizado no CPVI-Presidio Masculino, no período de um ano, onde se pretende explanar referente às condições estruturais do mesmo e relacionar as atividades realizadas para promover a ressocialização, que é proposta do encarceramento. Trazendo algumas contribuições dos internos…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO SUPERIOR DE DIREITO ADRIANO MENEZES DA SILVA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FAUEZ DA SILVA PAIOLA FUED DA COSTA PAIOLA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA BOA VISTA-RR 2012 ADRIANO MENEZES DA SILVA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FAUEZ DA SILVA PAIOLA FUED DA COSTA PAIOLA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMININALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Projeto de Trabalho de Graduação…

Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípios e normas que regulamentam a vida em sociedade, ditando direitos e obrigações a serem observados. Direito Processual - instrumento de realização do Direito Material - não tem um fim em si só, posto que só existe em função do Direito Material. - Código Civil e Código Penal = DP - Código Processual Civil e Código Processual Penal = DP - Direito do Trabalho = DP e DM - Lei de Locações: art. 5º = DP e art. 22º

Sistema Prisional e a ressocialização Sônia de Oliveira Santos Baccarini Mestre em Direito Constitucional – UNIPAC E-mail: soniasbac@uol.com.br Fone: (32)9923-5279; (31)9679-3049 Data de recepção: 15/05/2012 Data de aprovação: 25/09/2012 Resumo: Este artigo trata de uma análise do sistema penitenciário do Brasil em que se constatam inúmeras deficiências na execução de uma política pública pelo Estado como gestor penal. Essa realidade, representativa de um Estado premido pelo clamor…

Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos da palavra…

Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema penal. O…