Resumo Livro O Que é Justiça Hans Kelsen Aristóteles

95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo 107 9. Formas de Governo 9.1 Aristóteles e Maquiavel na base das formulações 9.2 Características fundantes da República e da Monarquia 10. Sistemas de Governo 10.1 Características do parlamentarismo 10.2 Características do presidencialismo 111 113 115 117 119 123 …

Dr. Alexandre Araújo Costa Introdução Crítica ao Direito DIREITO, LIBERDADE E NATUREZA DO DIREITO I - Direito e liberdade 1.1 - Há direito entre as abelhas? “Já dizia Aristóteles que o homem é um animal social4, pois a sociabilidade humana não é uma escolha, mas uma necessidade. Fora do ambiente social, a vida dos homens é impossível, pois é condição de nossa sobrevivência o pertencimento a grupos estáveis, nos quais a soma das forças e a divisão do trabalho permitem a…

em sua obra Teoria Geral da Política, o sentido clássico e moderno de política deriva do adjetivo grego polis (politikós), significando tudo aquilo que se refere à cidade e ao cidadão. O termo “política” foi transmitido por influência da obra de Aristóteles, intitulada Política, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, as funções e as divisões do Estado; sobre as várias formas de governo, a arte ou ciência do governo, e a reflexão descritiva ou prescritiva sobre…

crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE GOVERNO 1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia — 3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero) — 4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel e Montesquieu — 5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli) —…

do enfraquecimento e da omissão dos partidos políticos no processo de construção de uma democracia efetivamente solidificada, Alexandre de Moraes, extrai uma conclusão segundo a qual, esta crise aumenta sobremaneira a necessidade de atuação de uma justiça constitucional como verdadeiro poder moderador para "compatibilizar a produção legislativa com o respeito às normas e direitos fundamentais"(11). Marcelo Cattoni, aborda a distorção surgida a partir da viabilização de políticas…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…

presente trabalho. O homem, como qualquer outro animal, é por natureza indolente. Se nada o estimula, mal se dedica a pensar e se comporta guiado apenas pelo hábito, como um autômato. Albert Einstein RESUMO A importância da pesquisa acerca do tema – Da constitucionalidade da penhora on line – possui como escopo analisar a compatibilidade do uso da penhora on line quanto ao ordenamento jurídico em face de determinadas argumentações que…

caminhos certos e por me dar forças nos dissabores das decisões errôneas na minha vida. Aos meus pais, por todo o esforço em meu favor. Aos meus verdadeiros amigos e amigas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o poder como fenômeno sociocultural e a evolução de seu conceito a poder político ou estatal, desde sua formação até os dias atuais. Esse poder foi dividido, de modo que exercesse as funções…

Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado moderno os autores…

9 Introdução.................................................................................. 13 ANTIGUIDADE A crítica de Aristóteles a Platão na sua teoria do conhecimento.............................................................................. Alessandro Rodrigues dos Santos Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39…