Resumo Livro O Que é Justiça Hans Kelsen Aristóteles

PUC-Minas e à FAPEMIG, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes (PMCD). À CAPES/REUNI, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da…

eternamente responsável por aquilo que cativas. Os homens [...] cultivam cinco mil rosas num mesmo jardim... E não sabem o que procuram... o que eles buscam poderia ser achado numa só rosa...” (grifos nossos) O Pequeno Príncipe Antoine de Saint-Exupéry RESUMO Esta dissertação trata do contexto do surgimento da Bioética, sobretudo de sua preocupação com a vida humana, relacionando-a com a globalização e seus desdobramentos, dando ênfase à atual situação brasileira. São realizados…

NOTA AO LEITOR Este livro foi publicado, pela primeira vez, em 1954. Como disse o Autor, Sahid Maluf, o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

ex-membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO: 1. aspectos da constitucionalização do direito civil; 2. desenvolvimento do tema no direito brasileiro; 3. críticas à constitucionalização do direito civil; 4. o direito civil no estado social; 5. tendências de repersonalização; 6. força normativa da constituição nas relações civis; 7. constitucionalização dos principais institutos de direito civil; 8. a imprescindibilidade da constitucionalização do direito civil. RESUMO: A…

Conhecimento do Valor Jurídico................... 109 5.3.3 A Concretização do Valor Jurídico.................... 110 5.3.4 Não Escalonamento A Priori do Valor Jurídico.. 117 5.3.5 A Deontologia do Valor Jurídico....................... 119 5.4 A Justiça como Valor Absoluto do Direito................. 121 8 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH 5.5 A Finalidade como Valor Jurídico…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo

1 Proibido todo e qualquer uso comercial. Se você pagou por esse livro VOCÊ FOI ROUBADO! Versão para eBook Outubro de 2008 Obs.: Algumas notas de rodapé foram descartadas no momento da digitalização (pois só traziam informações de fontes de pesquisa do autor). Mas as que traziam informações adicionais ao conteúdo foram preservadas, e estão com a fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.................

professor Bruno Galindo, que orientou esta investigação, pela atenção, pelas críticas e pela confiança. Quase esqueço, agradeço também a meu filho por me aceitar como pai desde o primeiro momento. Meu querido, você já chegou bento em nossas vidas... RESUMO A Constituição brasileira (art. 223) estabelece que a radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado. Essa diferenciação entre público e estatal nem sempre é percebida…

a evolução | |sociológica, ética, moral, jurídica e econômica, sob o fundamento dos preceitos legais hodiernos, despertando no graduando aptidões para | |enfrentamento comprometido com a técnica jurídica e acima de tudo com a Justiça e a pacificação social. | |4) – PROGRAMA E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA: | |1º Bimestre