Resumo Livro O Poder Constituinte Manuel

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

que até então não havia sido vista. A vitória imperativa fez com que Jânio Quadros acreditasse em um auto-golpe de Estado. Crendo que o povo o apoiaria sempre, arquitetou um plano de renúncia para voltar ao poder através de um pedido amplo de retorno que só aceitaria se lhe fosse dado poderes absolutos. O plano de renúncia de Jânio Quadros não funcionou e o cargo de presidente acabou ficando disponível para o seu vice, João Goulart. 1. ELEIÇÕES DE 1950…

JÚNIOR JUIZ FEDERAL DA 10ª. VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF/RJ) E DA UNIVERCIDADE/SESPA (RJ) ESPECIALISTA (UFF), MESTRE (UGF/RJ) E DOUTOR EM DIREITO (UGF/RJ) RESUMO O artigo aborda resumidamente a existência e a extensão dos direitos fundamentais do contribuinte ao silêncio, à inviolabilidade de seu domicílio, e do escritório de seu advogado. Discute-se, assim, se a fiscalização tributária, quando…

setembro de 2011 BRUNO DOS SANTOS PIEROSAN GUILHERME RAMOS BROLIATO ANÁLISE SOBRE O NEOCLASSICISMO Docente: Douglas Onzi Pastori Curso: Design Semestre: 2011/04 Escola: Universidade de Caxias do Sul CAXIAS DO SUL SETEMBRO DE 2011 RESUMO Em contrapartida aos exageros do barroco e rococó, o neoclassicismo veio como uma resposta muito bem fundamentada nos princípios e valores racionais e estéticos da Grécia e Roma antigas. Atingiu todos os níveis da cultura…

das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro. 5.2.1. Direito de família. 5.2.2. Direito das obrigações. 5.2.3. Direito das sucessões. 6. Conclusão. Referências. RESUMO: Neste artigo, analisa-se a correlação entre as Ordenações e o direito privado brasileiro. Ressalta-se, ainda, o fato da independência do Brasil não ter gerado uma ruptura imediata da ordem jurídica herdada de Portugal nos seus…

defesa e Relações Internacionais Orientador: Doutor Carlos Manuel Mendes Dias, Tenente-Coronel Academia Militar Setembro, 2011 AGRADECIMENTOS Agradeço especialmente ao meu orientador, Tenente-Coronel Carlos Manuel Mendes Dias, que de facto me orientou, encontrando-se sempre disponível para efectuar comentários pertinentes que me colocavam no caminho certo. Agradeço aos meus amigos, especialmente à Elsa, ao Manuel Francisco, ao Henry e ao João Botelho, que me ouviram,…

obras que inauguraram o romantismo português. Ávido defensor do liberalismo, Almeida enfrenta outros diversos exílios ao longo dos anos. Após retornar definitivamente a Portugal, passa a incentivar a literatura e o teatro, escrevendo inúmeros livros e peças teatrais. É dele, por exemplo, a iniciativa de criar o Conservatório de Arte Dramática e o Teatro Normal (atualmente Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa). Faleceu em Lisboa no dia 9 de dezembro de 1854. Suas principais obras…

que é estilo. Leia os dois textos que seguem: o primeiro é de Joaquim Manuel de Macedo, escritor romântico; o segundo, de Manuel Bandeira, poeta contemporâneo: Mulher, Irmã, escuta-me: não ames, Quando a teus pés um homem terno e curvo Jurar amor, chorar pranto de sangue, Não creias não, mulher: ele te engana! As lágrimas são galas da mentira E o juramento manto da perfídia. Joaquim Manuel de Macedo. Apud BANDEIRA, Manuel. Itinerário de Pasárgada. 4. ed. Rio de Janeiro, Nova…

transmissões sociais; e 4. A equilibração, processo pelo qual se organizam estes três factores constituindo uma forma de adaptação. Logo, em todo o processo de aprendizagem, estes quatro factores estabelecem como que pré-condições comportais constituintes da individualidade de cada aluno, estabelecendo, por isso, a sua diferenciação em relação aos outros pelas suas potencialidades genéticas, as experiências vividas e as interacções sociais. 11 12 Henrique da Costa Ferreira…

nova concepção da vida e das relações humanas, com uma visão própria da realidade, a corrente estética valoriza o esforço pelo desenvolvimento das formas literárias no Brasil, em busca de uma expressão própria, tanto quanto possível original Em resumo: estabelecer a autonomia literária é descobrir os momentos em que as formas e artifícios literários se prestam a fixar a nova visão estética da nova realidade. Assim, a literatura, ao invés de períodos cronológicos, deverá ser dividida,…