Resumo Justiça E Direito

Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e coletivos / Ingresso na…

Galhardo Schulz1 Resumo: Este artigo objetiva analisar a decisão da Corregedoria de Justiça de nº de Ofício 27.525/2013 - cujo teor recomendou aos magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, a não extinguirem os feitos sem resolução de mérito, com o pretexto de que a petição inicial contém um número excessivo de laudas – a luz dos princípios processuais, derivados do princípio basilar do Estado Democrático de Direito: o devido processo legal. Para tanto, faz-se um breve resumo da…

Índice Dedicatória………………………………………………………………………..2 Agradecimento……………………………………………………………………3 Resumo……………………………………………………………………………4 Introdução………………………………………………………………………...5 Sistema Alemão ou (Subjectivista) ……………………………………………….6 Sistema Francês ou (Objectivista) ………………………………………………...7 Conclusão………………………………………………………………………….8 Bibliografia………………………………………………………………………...9 Luanda-2014 Dedicatória

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer o

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Professor : VINICIUS ESPERANÇA LOPES Rio de janeiro 19 de Junho de 2015. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO BIANCA DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA – MAT 2014.07.385781 JOAO CARLOS STOGMULLER – MAT 2014.08.292424 MERIANE ZAGO BARBOSA – MAT 2013.08.221177 RODRIGO ALMEIDA C SANTOS – MAT 2014.08.017555 SAMUEL DA SILVA SANTOS – MAT 2104.08.483793 SUMÁRIO RESUMO DO…

A prova de direito do trabalho teve 20 questões objetivas, nenhuma dissertativa, prestem atenção pois tiveram duas questões que era para assinalar a CORRETA, mas, pelas alternativas não tinha como assinalar só uma, então a professora corrigiu passando estas questões para assinalar as INCORRETAS. Tiveram duas questões iguais sobre empregador fazer revista em empregado (jurisprudência permite desde que não viole a intimidade e dignidade da pessoa), a professora foi indagada e disse que era para

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

Jéssica Pessôa Rios1 RESUMO: o texto deverá conter: Introdução: A vida em sociedade deve ser regulamentada e organizada por normas e leis para que os indivíduos consigam se relacionar de forma amigável e justa e é dessa necessidade que o três poderes tem sua funcionalidade, o legislativo na criação de leis, o executivo responsável pela execução da lei e o judiciário cujo iremos focar nesse resumo, tem função de fiscalizar o cumprimento das leis, portanto não

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Nome do(a) aluno(a) – no da matrícula 5o período A N Governador Valadares – MG Mês/ano NOME DO(A) ALUNO(A) (centralizado) TÍTULO: subtítulo (se houver) Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de ________________ da Faculdade de…

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores São Luís 2014 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Monografia apresentada no Curso de Direito, da…