Resumo Justiça E Equidade Cap Xi

reproduzido seja enviada para o Alto Comissariado/Centro para os Direitos Humanos, Nações Unidas, 1211 Genebra 10, Suíça. HR/P/PT/5 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS N.o de Venda E.96.XIV.5 ISBN 92-1-154121-2 ISSN 1020-1688 A administração da justiça, incluindo os departamentos policiais […] em total conformidade com as normas aplicáveis constantes de instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos, são essenciais para a concretização plena e não discriminatória dos…

reproduzido seja enviada para o Alto Comissariado/Centro para os Direitos Humanos, Nações Unidas, 1211 Genebra 10, Suíça. HR/P/PT/5 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS N.o de Venda E.96.XIV.5 ISBN 92-1-154121-2 ISSN 1020-1688 A administração da justiça, incluindo os departamentos policiais […] em total conformidade com as normas aplicáveis constantes de instrumentos internacionais em matéria de Direitos Humanos, são essenciais para a concretização plena e não discriminatória…

Manual de Linguagem Jurídico-Judiciária Apresentação da 3ª Edição O primeiro Manual de Linguagem Jurídico-Judiciária foi elaborado por iniciativa dos Departamentos de Taquigrafia e Estenotipia e de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base na identificação da necessidade de padronizar algumas formas e evitar retrabalho na elaboração dos documentos que contribuem para a composição do que será a prestação jurisdicional, respeitando a norma lingüística

reconhecimento da própria humanidade, com seus erros e acertos, mas que encanta por revelar um exercício afetuoso com a vida e com as relações humanas. Agradeço à vida a oportunidade de vivê-la, de ter aprendido um pouco e de tentar me encontrar. RESUMO O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão…

Paulo, Daniel e Ana Paula. A todos os amigos que me estimularam a continuar. Aos funcionários da biblioteca da Faculdade de Saúde Pública, pela boa vontade e disponibilidade para ajudar. A todas as secretárias da Faculdade de Saúde Pública. RESUMO Introdução: O medicamento, imprescindível no tratamento e recuperação da saúde, cresce em importância, tanto para os profissionais de saúde como para a população. Objetivo: Incluir a experiência da população de baixa renda, na pesquisa em…

opondo-se aos intérpretes "superficiais ou corrompidos" do autor florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma: "Maquiavel, fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo" (Do contrato social, livro 3, cap. IV). Ora apresentado como mestre da maldade, ora como o conselheiro que alerta os dominados contra a tirania, quem era este homem capaz de provocar tanto ódio, mas também tanto amor? Que idéias elaborou que o tornam o mais citado…

Fabiana Regina Camargo, pela presteza, como sempre me atendeu, mesmo que virtualmente. Agradeço, também, ao meu vizinho e amigo, Professor Doutor Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra, que sempre atendeu aos meus apelos, revisando meus manuscritos. RESUMO A presente pesquisa analisa as atuais regras de transição da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, bem como a aposentadoria por invalidez, no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), aplicável aos servidores públicos dos…

não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa Legislação e na nossa justiça. Pode não ser o melhor método para o estudo do Direito Administrativo. É, porém, o mais útil e o mais consentâneo com a realidade. Não é livro para mestres, nem para os teóricos do Direito. É um modesto compêndio para estudantes e para…

“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem moral. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. Martin Luther King RESUMO Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, vive-se no Brasil uma democracia, na qual todo poder emano do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. Diante, é a partir deste preceito

sobre o PSE no Município do Rio de Janeiro. ... Aos colegas de trabalho da CAP 5.1 que acompanharam parte de meu processo acadêmico, me apoiando e incentivando na reta final do trabalho teórico. Em especial Eliane, Tatiane e Rita pelo grande apoio. ... Enfim a todos que de alguma forma passaram pela minha vida e estiveram comigo ao longo dessa trajetória difícil, porém compensatória e enriquecedora. iii Resumo O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído no Brasil em 2007,…