Resumo Justiça E Equidade Cap Xi

| APRESENTAÇÃO Em forma de perguntas e respostas, esta apostila aborda de forma simples e direta a matéria de legislação previdenciária com o objetivo de ser utilizada como um resumo, tratando dos principais pontos exigidos nos concursos públicos. Por ser uma sinopse, é conveniente que o estudante complemente os estudos com a leitura recomendada no final de cada capítulo. Com relação à sua atualização, poderá ser obtida

dedicação e apoio incondicional. vi LISTA DE SIGLAS AIDS – Acquired Immune Deficiency Syndrome AP – Área programática ASAB – Associação Solidários Amigos de Betânia ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável CAPS – Centros de Atenção Psicossocial CAS – Coordenadorias de Assistência Social CEMASI - Centro Municipal de Assistência Social Integrada CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social CPRJ - Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro…

“Violência, não é só quando uma pessoa nos assalta. Violência é também, e muito maior não ter direito à cultura, ao trabalho, à SAÚDE, a felicidade e a liberdade.” Gonzaguinha Resumo VIANNA, Márcia Garcia. A atuação do Serviço Social na equipe de “acolhimento” de uma unidade de saúde. 2009. Monografia Curso de Serviço Social - UNISUAM. Este estudo teve como principal objetivo investigar a atuação do Serviço…

Lei n° 5.172 que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, acessando o link a seguir: Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966. (www.receita.fazenda.gov.br) RESUMO Estado Deve visar ao interesse público (bem comum). O suporte essencial de sua ação é a atividade financeira. Sua ação se dá através do Direito. No campo financeiro: Direito Financeiro e Direito Tributário. Direito Financeiro…

confundir a Moral com qualquer outro processo de adaptação social. A importância da existência e do cumprimento de imperativos morais está relacionada a duas questões: a) a de que tais imperativos buscam sempre a realização do bem - ou da justiça, da verdade, etc. enfim, valores positivos. b) a possibilidade de transformação do ser - comportamento repetido e durável, aceito amplamente por todos (consenso) – em dever ser, pela verificação de certa tendência normativa do real.…

estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular- lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.” John Locke RESUMO Este trabalho tem por objetivo traduzir os “Ensaios sobre a Lei de Natureza ” de John Locke, escrito originalmente em latim e ainda sem tradução para a língua portuguesa. Embora não publicado o “Ensaios sobre a Lei de…

do Paraná: Dever ou Faculdade Legislativa; 4.2 Comentários Sobre a Lei n°. 17.169 – 24 de maio de 2012; 4.3 Indenizações: a Questão do Fardamento, do Transporte, da Ajuda de Custo e do Serviço Extraordinário; 5 Considerações Finais; Referências. RESUMO: Investiga, no presente trabalho, a remuneração, através do regime de subsídios, na Polícia Militar do Paraná. A princípio, analisa o regime de subsídio, apresentando noções gerais sobre o assunto, suas origens e características, dando enfoque na

MENTAL: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 IX – ‘SAIR DO CORPO’: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 X – SOMBRAS E REALIDADE: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 XI – O CHAMADO: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 XII – MORTE DE JESUS: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 XIII – TENTAÇÃO: . . . . . . . . . . . . . . . . .…

minhas necessárias ausências para finalização da tese, colaborando para flexibilizar as atividades. À UFRN agradeço desde sempre pela contribuição à minha vida acadêmica e profissional. viii Sumário Lista de tabelas x Lista de figuras xii Resumo xiv Abstract xiv Resumen xv Apresentação 17 Capítulo 1. Problematização, objetivo do estudo e perspectiva de análise 19 1.1 Problematização e objetivo de estudo 19 1.2 Perspectiva de análise 27 Capítulo 2. O contexto do…

978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada / Ricardo Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm.…