Resumo Introdução Do Pensamento Jurídico Crítico Do Direi

crítica atual é a informação e a reportagem. Há alguns anos, Anatole France dizia: "A crítica é como a filosofia, e a história uma espécie de romance para uso dos espíritos avisados e curiosos. Ora, todo romance no fundo é uma autobiografia, e o bom crítico é aquele que conta as aventuras da própria alma entre as obras-primas." Atualmente, para o grande público, já não é isso. Se o romance, desde Balzac, outra coisa não foi senão a reportagem, genial ou não, da moral e dos costumes, a…

Administração e Gestão das Escolas. Diferentes olhares sobre a mesma problemática Í NDI CE Apresentação 5 RESUMOS E TÓPICOS DAS INTERVENÇÕES A Governação das Escolas em Portugal - da "Gestão Democrática" à Governação Participada 9 João Formosinho Tendências da Administração Educacional 10 António Sousa Fernandes Governo Democrático na Escola Pública: balanço crítico, decisão política e perspectivas de futuro 12 Carlos Alberto Gomes Serão as Reformas…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Noções Fundamentais 1. Introdução 2. Estado 3. Formas de Estado 4. Formas de governo 5. Sistemas de governo 6. Regimes políticos Capítulo II – Direito Constitucional 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Origem Capítulo III – Constituição 1. Conceito…

Da segunda metade do século XIX em dian- te, após a consolidação do poder imperial, as rebeliões populares ganharam um caráter di- ferente. Elas se caracterizam por constituírem, sobretudo, reações às reformas introduzidas pelo governo, como, por exemplo, a introdução do registro civil de nascimento e de novos sistemas de pesos e medidas. Já na passagem da Monarquia para a Repúbli- ca, o foco das rebeliões passa a ser a disputa pela terra. É o período em que os movimentos cam-…

adjunta do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Avenida 9 de Julho, 2.019, 3º andar, Bela Vista, São Paulo – SP – Brasil – CEP 01313-902 E-mail: maria.jose.tonelli@fgv.br RESUMO 192 Ao longo das últimas décadas, as relações de trabalho têm se modificado de forma contínua na direção de contratos mais flexíveis vis-à-vis relações de trabalho mais estáveis e de longo…

convicção os juízes permanentes, obrigados como são a enunciá-los, costumam tomar como suficientes para justificar as suas declarações sôbre a existência do corpo de delito da criminalidade do arguido. Estamos, em resumo, na época em que a paciência do investigador e do crítico parece exaurir-se tôda, ou em grande parte, na investigação de competência scientífica. Quanto aos outros cuidados em prega-se a rapidez adequada às condições e razões próprias das outras coisas de todos os…

relação ao outro, isto é, em última análise, em relação à coletividade. A palavra é uma espécie de ponte lançada entre mim e os outros. Mikhail Bakhtin1 1 BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2004, p.113. RESUMO FABRINO, A. M. J. O lugar dos lugares – a escrita argumentativa na universidade. 2008. 240 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente…

E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA ............................................................................... 102 7.1 A Jurisprudência como Fonte do D