Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tércio Ferraz

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

Nome: Franclécio Crescencio da S. Barbosa Data: 20/04/12 Curso: Direito Turma: 1203 |FICHAMENTO DE RESUMO BIBLIOGRÁFICO | |DESOBEDIENCIA CIVIL | |FERRAZ JR; Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito: Técnica, decisão, dominação. 6ª ed. São Paulo. Atlas, 2011 …

PRINCÍPIOS SÃO NORMAS? TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato…

RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato entender a relação dos princípios e das normas. INTRODUÇÃO Para entender a questão

Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3…

BASES MITOLÓGICAS E LITERÁRIAS DO CONCEITO GREGO DE JUSTIÇA1 BRUNA CASIMIRO SICILIANI2 RESUMO A sociedade grega teve uma vivência jurídica intensa, que se difundiu globalmente tanto no teatro quanto na filosofia, como na história e em todas as manifestações de caráter cultural. Nas mais antigas fases do pensamento grego, a justiça foi concebida apenas em um sentido genérico, a partir de concepções preestabelecidas, mas insuficientes para definir a noção da justiça no que ela tem de…

1 introdução Este trabalho procura apresentar uma breve síntese sobre a divisão do direito positivo em direito público, privado e misto, apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros:…

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da

FONTES DO DIREITO Hilton Jovita de Sousa Filho Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Estudos Superiores de Bacabal - CESB Curso de Direito – 1º Período Resumo : A fonte de uma coisa é o lugar ou a circunstancia a qual surge esta coisa. Desta forma, o Direito é proveniente do fator gerador que o produz. O presente artigo tem como objetivo expressar as fontes do Direito que são adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas aplicabilidades de acordo com as…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais