Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

dedicaremos ao estudo da Sociologia Jurídica como ciência. A Sociologia Jurídica nasce como uma disciplina autônoma no início no século XX, quando os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o direito da comunidade, o direito do Estado, o direito dos…

exigir na justiça, uma indenização, desde que tenha como comprovar o dano. Durante muito tempo discutiu-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, hoje o direito à indenização está determinado no artigo 5º, inc.V, da Constituição Federal. http://www.significados.com.br/danos-morais/ Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

IMPOSTO PELO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LATINOAMERICANA Adriano Sant'Ana Pedra* SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. AS MUDAN ÇAS INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO; 3. A SUPREMACIA NORMATIVA DA CONSTI TUIÇÃO; 4. A ELASTICIDADE DO TEXTO; 5. AS MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO Este estudo objetiva analisar os limites a que estão submetidas as mudanças informais da Constituição. Não existe tratamento …

FLUXOGRAMA RESUMO Este artigo tem como objetivo apontar a importância do fluxograma para o excelente funcionamento no Setor de Atendimento na Recepção do laboratório Centro de Patologia de Curitiba. Sua aplicação sugestionará a linearidade nos procedimentos propostos, bem como, a exclusão de falhas e possíveis retrabalhos, a reformulação das funções e tarefas desempenhadas por cada funcionária. Palavras-chave: fluxograma, ferramenta, atendimento, qualidade, tarefas. ABSTRACT …

ENFERMERÍA EN PACIENTES RECIÉN NACIDOS CON CATÉTER CENTRAL DE INSERCIÓN PERIFÉRICA Anacilda Oliveira Vieira1, Franciely Maria Carrijo Campos2, Danyella Rodrigues de Almeida³, Deise Ferreira Romão 4, Vânia Deluque Aguilar5, Eva Couto Garcia6 Resumo Introdução: O PICC (cateter central de inserção periférica) é um cateter longo e flexível que é inserido por uma veia periférica, progride por meio de uma agulha introdutora, até a porção final da veia cava, adquirindo características…

V. 1, Nº1, jan-dez 2010 PARADIGMAS, TEORIAS E CONCEITOS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE METATEÓRICA· PARADIGMS, THEORIES AND CONCEPTS IN INTERNATIONAL RELATIONS: A METATHEORETICAL ANALYSIS Flavio Elias Riche•• RESUMO O presente texto tem por objetivo realizar um estudo metateórico das principais ferramentas analíticas utilizadas em relações internacionais. O argumento central consiste em sustentar que a aplicabilidade e o poder explicativo desses instrumentais não podem ser…

JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…