Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio

por alguma força que venha de fora. O seu pensamento é a planta concebida por um arquiteto para construir um edifício denominado prosperidade. Você deve tornar o seu pensamento mais elevado, mais belo e mais próspero.” Martin Luther King RESUMO O trabalho de conclusão de curso aborda as possíveis contribuições do IPTU inserido no município de Maceió, suas reflexões e construções formadas ao longo do trabalho para fazer de Maceió uma cidade modelo. Como também elencam os…

CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA- CADE1 Rodrigo Coutinho Carril RESUMO: O presente trabalho aborda as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE - e o tratamento a estas dispensado pelo Poder Judiciário. Partindo-se da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, analisase a adequação das decisões do CADE a estas categorias e, consequentemente, como o Judiciário interpreta…

A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis 1 Cláudia Samuel Kessler2 Márcia Samuel Kessler3 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Resumo: A influência da mídia é poderosa e capaz de induzir a população a sensibilizar-se de tal forma que se torne necessário a formulação de novas leis. Exemplo disso, são as emendas constitucionais que transitam atualmente no Senado Federal, visando alterar a maioridade no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

FILOSOFIA DO DIREITO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E TRADIÇÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA EDUARDO C. B. BITTAR (*) SUMÁRIO Págs. 1. 2. 3. 4. 5. Introdução crítica ao tema de análise .............................................................................. O surgimento histórico da filosofia do direito ................................................................ A afirmação da filosofia do direito na história do ensino jurídico no Brasil................ A filosofia do direito…

Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à vida. Direito à liberdade.

FUNDAMENTAIS Resumo: O presente trabalho tem como tema central os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, mais especificamente os direitos à liberdade e a vida. Tais direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à…

Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado de Alagoas. SUMÁRIO: 1. Introdução, 2.Breve histórico á respeito das prisões no Brasil e no mundo 3. A…

A COLEÇÃO DOS “SALMOS PARA DAVI”: TEMAS CENTRAIS Cleber Santos de Lima Resumo Os “Salmos para Davi” tem papel importante na história de Israel, onde em meio às guerras e conquistas, temos o rei Davi e os salmistas que escreveram para elese expressando diante dos problemas, das aflições, de situações concretas do cotidiano do povo.A coleção dos “Salmos para Davi” mostra a importância do monarca na tradição e na teologia do Antigo Testamento.Outro elemento importante na coleção é…

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO PIS E DA COFINS Banca examinadora: Dedico este trabalho aos meus familiares e à todos aqueles que colaboraram nessa caminhada. RESUMO Visa este trabalho analisar o princípio constitucional tributário brasileiro da não-cumulatividade, de sua aplicabilidade em nosso sistema jurídico e suas restrições. Como o princípio da não-cumulatividade opera por meio da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como…